DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de pintura predial, compreendendo a lavagem das áreas externas da edificação com aplicação de solução à base de cloro, restauração e tratamento de fendas, fissuras e trincas superficiais, reparos em rebocos danificados, preparação das superfícies para pintura, pintura dos muros e demais áreas externas, vedação dos intervalos das calçadas para prevenção de infiltrações.
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SAO JOAO BATISTA · CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SAO JOAO BATISTA
Dados da publicação
CompraDL 13Controle PNCP76357227000150-1-000009/2026Processo14/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SAO JOAO BATISTACNPJ do órgão76357227000150Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SAO JOAO BATISTALocalSão João Batista/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/08/2026, 15:10
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras