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08/10/2026
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InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação06/10/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE 14 ESPAÇOS NO EVENTO SC TRADE SHOW – 40ª RODADA DE NEGÓCIOS, COM VISTAS À PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO LOCAL E AO APOIO À PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS E INDÚSTRIAS DO MUNICÍPIO, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 20 A 22 DE OUTUBRO DE 2026, INCLUINDO SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES, ASSESSORIA DE INSTALAÇÃO, ALÉM DA GARANTIA DE LOCAÇÃO, MONTAGEM, SUPORTE TÉCNICO LOGÍSTICO E DESMONTAGEM DOS ESPAÇOS ESTRUTURADOS PELA ENTIDADE ORGANIZADORA, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, I E § 1º, DA LEI FEDERAL N. 14.133/21.

MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA

LocalSão João Batista/SCValor estimadoR$ 223.340,00EncerramentoConsulte o edital
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação05/10/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, PRESTADOS PELO SENAI, PARA A CONSTRUÇÃO DO PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, VINCULADO AO DESEMPENHO INSTITUCIONAL E INDIVIDUAL (LEIS Nº 14.113/2020 E Nº 14.276/2021), CONTEMPLANDO INDICADORES DE DESEMPENHO, APLICATIVO DE GESTÃO, AVALIAÇÕES EM 23 UNIDADES ESCOLARES, SUPORTE A RECURSOS E ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE LEI E DECRETO MUNICIPAL, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, XV, DA LEI FEDERAL N. 14.133/21.

MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA

LocalSão João Batista/SCValor estimadoR$ 241.010,00EncerramentoConsulte o edital
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação05/10/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA, GEOLOGIA, HIDROGEOLOGIA E BIOLOGIA VISANDO À ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS, INVESTIGAÇÕES DE CAMPO, PROJETOS E DOCUMENTOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS À OBTENÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA (LAP) E DA LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO (LAI) DA AMPLIAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA/SC

SERVICO DE INFRAESTRUTURA, SANEAMENTO E ABASTECIMENTO DE AGUA MUNICIPAL · SISAM-SERV.INFRAESTRUTURA,SAN.ABAST.MUN.SÃO JOÃO BATISTA

LocalSão João Batista/SCValor estimadoR$ 86.145,20Encerramento22/10/2026
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação01/10/2026

DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, EXECUÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS TEMPORÁRIAS, CADASTRO DE RESERVA E SELEÇÃO DE BOLSISTAS PARA OS DIVERSOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA/SC.

MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA

LocalSão João Batista/SCValor estimadoR$ 22.490,00EncerramentoConsulte o edital
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação01/10/2026

REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO EVENTUAL E PARCELADO DE OXIGÊNIO MEDICINAL E GASES MEDICINAIS COMPRIMIDOS, INCLUINDO CESSÃO/COMODATO DE CILINDROS, RECARGA, TRANSPORTE E DEMAIS ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO HOSPITAL MONSENHOR JOSÉ LOCKS E AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, VINCULADO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO BATISTA/SC.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOAO BATISTA · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO BATISTA

LocalSão João Batista/SCValor estimadoR$ 801.585,20Encerramento19/10/2026
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação28/09/2026

DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOS GRUPOS A, B E E DESTINADOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO CENTRO PET MUNICIPAL GLÊNIO PEREIRA DA ROSA JUNIOR.

MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA

LocalSão João Batista/SCValor estimadoR$ 1.740,00EncerramentoConsulte o edital
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação23/09/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE LINKS DE INTERNET VIA FIBRA ÓPTICA, COM IP PÚBLICO FIXO E ROTEADORES WI-FI EM COMODATO, INCLUINDO INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS, AUTARQUIAS E DEMAIS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA/SC.

MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA

LocalSão João Batista/SCValor estimadoR$ 157.170,00Encerramento07/10/2026
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação22/09/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DA SERVIDORA MARILI MIQUELI SEBASTIÃO NO CURSO DE CAPACITAÇÃO “GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS – TEÓRICO E PRÁTICO”, PROMOVIDO PELA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL – EGEM, NA MODALIDADE VIRTUAL, A SER REALIZADO NOS DIAS 29 E 30 DE SETEMBRO DE 2026, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO III, ALÍNEA “F”, E § 3º, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SAO JOAO BATISTA · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SAO JOAO BATISTA

LocalSão João Batista/SCValor estimadoR$ 650,00EncerramentoConsulte o edital
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação22/09/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC), A SEREM PRESTADOS PELO CONSÓRCIO DE INOVAÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA (CIGA), PARA O FORNECIMENTO, HOSPEDAGEM, SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO DE OBRAS (CIGA OBRAS), DESTINADO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA/SC, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, IX, DA LEI FEDERAL N. 14.133/21.

MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA

LocalSão João Batista/SCValor estimadoR$ 48.763,80EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação22/09/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DESASSOREAMENTO E DRAGAGEM DE MATERIAL MINERAL EM TRECHOS DETERMINADOS DO RIO TIJUCAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA/SC, PELAS EMPRESAS DETENTORAS DE REQUERIMENTOS PARA LAVRA/EXTRAÇÃO DE MATERIAL MINERAL INCIDENTES SOBRE AS RESPECTIVAS ÁREA, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, I, DA LEI FEDERAL N. 14.133/21.

MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA

LocalSão João Batista/SCValor estimadoR$ 0,02EncerramentoConsulte o edital
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação22/09/2026

DISPENSA EMERGENCIAL PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS OFTALMOLÓGICOS, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS OFTALMOLÓGICAS ELETIVAS NO HOSPITAL MONSENHOR JOSÉ LOCKS, EM ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO VIII, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOAO BATISTA · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO BATISTA

LocalSão João Batista/SCValor estimadoR$ 248.240,00EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação16/09/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL AO VIVO DO GRUPO TCHÊ BARBARIDADE, PARA A REALIZAÇÃO DE SHOW NA PROGRAMAÇÃO DA FESTA DO SAPATEIRO 2026, A SER REALIZADO NO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2026 NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, II, DA LEI FEDERAL N. 14.133/21.

MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA

LocalSão João Batista/SCValor estimadoR$ 14.000,00EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação16/09/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA THAYFE LAR ACONCHEGO LTDA., PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA VAGA EM SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, EM REGIME INTEGRAL DE 24 HORAS, DESTINADA À CRIANÇA M.V.P.C., DE 11 ANOS, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO IV, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SAO JOAO BATISTA · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SAO JOAO BATISTA

LocalSão João Batista/SCValor estimadoR$ 90.000,00EncerramentoConsulte o edital
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação15/09/2026

DISPENSA EMERGENCIAL PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES CIRÚRGICOS, MEDIANTE DISPONIBILIZAÇÃO DE MÉDICOS CIRURGIÕES E ANESTESIOLOGISTAS, PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS NO HOSPITAL MONSENHOR JOSÉ LOCKS, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO VIII, DA LEI Nº 14.133/2021

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOAO BATISTA · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO BATISTA

LocalSão João Batista/SCValor estimadoR$ 2.029.571,32EncerramentoConsulte o edital
CredenciamentoDivulgada no PNCP
Publicação15/09/2026

SELEÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS E CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NOS MOLDES DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA – MCMV, COM RECURSOS DO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR, EM PARCERIA COM O AGENTE FINANCEIRO AUTORIZADO PARA OPERÁ-LO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SAO JOAO BATISTA · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SAO JOAO BATISTA

LocalSão João Batista/SCValor estimadoR$ 700.000,00Encerramento19/10/2026
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação14/09/2026

DISPENSA EMERGENCIAL PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, MEDIANTE QUILÔMETRO RODADO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOÃO BATISTA/SC ATÉ O ENCERRAMENTO DO ANO LETIVO DE 2026, COMPREENDENDO A EXECUÇÃO DAS ROTAS E LINHAS NECESSÁRIAS AO TRANSPORTE DIÁRIO DOS ESTUDANTES, EM DECORRÊNCIA DE PARALIBAÇÃO JUDICIAL EM PROCEDIMENTO LICITATÓRIO.

MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA

LocalSão João Batista/SCValor estimadoR$ 1.334.975,00EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação14/09/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA VERRINO COELHO DE CONGRESSOS E CAPACITAÇÕES LTDA. – INSTITUTO VERISA, PARA O FORNECIMENTO DE 02 (DUAS) INSCRIÇÕES NO CURSO “FORMAÇÃO PARA COORDENADORES DE CRAS E CREAS – ONLINE AO VIVO”, A SER REALIZADO NOS DIAS 05 E 06 DE OUTUBRO DE 2026, COM CARGA HORÁRIA DE 14 (QUATORZE) HORAS, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO III, ALÍNEA “F”, E § 3º, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SAO JOAO BATISTA · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SAO JOAO BATISTA

LocalSão João Batista/SCValor estimadoR$ 960,00EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação14/09/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA VERRINO COELHO DE CONGRESSOS E CAPACITAÇÕES LTDA. – INSTITUTO VERISA, PARA MINISTRAR A CAPACITAÇÃO DENOMINADA “PROCESSO DE ENTREVISTA DA ESCUTA ESPECIALIZADA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS E/OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA”, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO III, ALÍNEA “F”, E § 3º, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

FUNDO MUNICIPAL PARA A INFANCIA E A ADOLESCENCIA · FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA ADOLEC. DE SÃO JOÃO BATISTA

LocalSão João Batista/SCValor estimadoR$ 14.630,00EncerramentoConsulte o edital
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação11/09/2026

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO FUTURA DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS CLASSE II (NÃO CONTAMINADOS, VOLUMOSOS E VERDES), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, INCLUINDO AUTARQUIA, FUNDAÇÕES E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA/SC.

MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA

LocalSão João Batista/SCValor estimadoR$ 1.369.100,00Encerramento15/10/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação11/09/2026

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO FUTURA DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HIDROJATEAMENTO, LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS E LIMPEZA DE CAIXAS DE GORDURA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, INCLUINDO AUTARQUIA, FUNDAÇÕES E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA, SC.

MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA

LocalSão João Batista/SCValor estimadoR$ 1.191.665,00Encerramento14/10/2026