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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição via dispensa de licitação de caixas de bombons sortidos destinados aos servidores, em atendimento as necessidades do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ivaí e Região – CISVIR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, e seus anexos.

ESTADO DO PARANA · CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE V.DO IVAIVA

Valor estimadoR$ 1.517,36
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra90002Controle PNCP76416940000128-1-000109/2025Processo739ÓrgãoESTADO DO PARANACNPJ do órgão76416940000128Unidade compradoraCONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE V.DO IVAIVALocalAPUCARANA/PRInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação07/04/2025, 10:06Abertura07/04/2025, 10:06Encerramento14/04/2025, 08:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Aquisição de bens e contratação de serviços de baixo valor

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  3. Credenciamento público para prestação de serviços especializados em saúde para atendimento ao programa estadual de qualificação dos consórcios intermunicipais de saúde – QUALICIS no ambulatório médico de especialidades – AME., nos termos da Lei Federal n. 14.133/2021 e demais disposições legais aplicáveis e de acordo com a necessidade e interesse do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Norte Pioneiro – CISNORPI, que atendam às condições estabelecidas no Edital de Chamamento Público nº 004/2024. Base Legal: Art. 74, inciso IV e art. 79, inciso I da Lei 14.133/2021, art. 3º, inciso I do Decreto nº 11.878/2024CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO NORTE PIONEIRO94 · Jacarezinho/PR · Inexigibilidade · 31/07/2026
  4. Credenciamento público para prestação de serviços especializados em saúde para atendimento ao programa estadual de qualificação dos consórcios intermunicipais de saúde – QUALICIS no ambulatório médico de especialidades – AME., nos termos da Lei Federal n. 14.133/2021 e demais disposições legais aplicáveis e de acordo com a necessidade e interesse do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Norte Pioneiro – CISNORPI, que atendam às condições estabelecidas no Edital de Chamamento Público nº 004/2024. Base Legal: Art. 74, inciso IV e art. 79, inciso I da Lei 14.133/2021, art. 3º, inciso I do Decreto nº 11.878/2024CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO NORTE PIONEIRO95 · Jacarezinho/PR · Inexigibilidade · 31/07/2026
  5. O presente Chamamento Público tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de saúde, para atuação no âmbito do Programa Estadual de Qualificação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde - QualiCIS, conforme especificações constantes neste edital e em seus anexos.CONSORCIO INT DE SAUDE DA COM DOS M DA REG DE C MOURAO44 · Campo Mourão/PR · Credenciamento · 21/07/2026
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