DispensaDivulgada no PNCP
Confecção e instalação de placa de identificação para fachada para a nova Sede do GAECO – Núcleo Regional de Umuarama
ESTADO DO PARANA · EPR - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ
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Compra245Controle PNCP76416940000128-1-000109/2026Processo19.19.5043.0022112/2026-82ÓrgãoESTADO DO PARANACNPJ do órgão76416940000128Unidade compradoraEPR - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁLocalCURITIBA/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/09/2026, 13:16
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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