DispensaDivulgada no PNCP
Higienização de aparelhos de ar condicionado instalados nas áreas do Ministério Público do Estado do Paraná em Chopinzinho/PR.
ESTADO DO PARANA · MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA
Dados da publicação
Compra91218Controle PNCP76416940000128-1-002458/2024Processo19.19.6502.001811ÓrgãoESTADO DO PARANACNPJ do órgão76416940000128Unidade compradoraMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANALocalCURITIBA/PRInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/09/2024, 15:23Abertura27/09/2024, 15:23Encerramento04/10/2024, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Conforme Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.