InexigibilidadeDivulgada no PNCP

A COHAB-CT, como legítima proprietária e possuidora, cede precária e gratuitamente, a título de COMODATO à SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE-SMMA, a posse do imóvel descrito sob: Planta denominada São Braz, parte ideal de 525,75 m² do lote M, da área

COMPANHIA DE HABITACAO POPULAR DE CURITIBA · COHAB-CT - COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE CURITIBA

Valor estimadoR$ 0,01
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Dados da publicação

Compra7Controle PNCP76495696000136-1-000024/2026Processo0007/2026ÓrgãoCOMPANHIA DE HABITACAO POPULAR DE CURITIBACNPJ do órgão76495696000136Unidade compradoraCOHAB-CT - COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE CURITIBALocalCuritiba/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/06/2026, 11:08

Contexto da contratação

Lei 13.303/2016, Art. 30, caput - inexigibilidade · Inexigibilidade de Licitação: Inviabilidade de competição;

Contrato de Comodato COHAB-CT e SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE-SMMA