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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

A COHAB-CT, como legítima proprietária e possuidora, cede precária e gratuitamente, a título de COMODATO, a posse do imóvel descrito sob: Lote nº 08 da quadra nº 14, com área de 792,22 m², Indicação Fiscal nº 85.616.008.000, objeto da matrícula nº 151.459

COMPANHIA DE HABITACAO POPULAR DE CURITIBA · COHAB-CT - COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE CURITIBA

Valor estimadoR$ 0,01
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Dados da publicação

Compra11Controle PNCP76495696000136-1-000037/2026Processo0011/2026ÓrgãoCOMPANHIA DE HABITACAO POPULAR DE CURITIBACNPJ do órgão76495696000136Unidade compradoraCOHAB-CT - COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE CURITIBALocalCuritiba/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/07/2026, 16:09

Contexto da contratação

Lei 13.303/2016, Art. 30, caput - inexigibilidade · Inexigibilidade de Licitação: Inviabilidade de competição;

CONTRATO DE COMODATO COHAB-CT e ASSOCIAÇÃO VOVÔ VITORINO

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  6. FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A REPASSAR RECURSOS A TITULOS DE AUXÍLIO FINANCEIRO AO MÉDICO, EM ATUAÇÃO DO MUNICIPIO CAPITÃO LÊONIDAS MARQUES . P.R. PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICO PARA O BRASIL, INSTITUÍDA PELA LEI 12,871 DE 22 DE OUTUBRO DE 2013, CONFORME A LEI MUNICIPAL N° 2716/2024 SANCIONADA ,NA DATA 25/03/2024.REPASSE REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2026. SEC. DA SAUDEMUNICIPIO DE CAPITAO LEONIDAS MARQUES6852 · Capitão Leônidas Marques/PR · Inexigibilidade · 06/10/2026
  7. FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A REPASSAR RECURSOS A TITULOS DE AUXÍLIO FINANCEIRO AO MÉDICO, EM ATUAÇÃO DO MUNICIPIO CAPITÃO LÊONIDAS MARQUES . P.R. PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICO PARA O BRASIL, INSTITUÍDA PELA LEI 12,871 DE 22 DE OUTUBRO DE 2013, CONFORME A LEI MUNICIPAL N° 2716/2024 SANCIONADA ,NA DATA 25/03/2024.REPASSE REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2026. SEC. DA SAUDEMUNICIPIO DE CAPITAO LEONIDAS MARQUES6851 · Capitão Leônidas Marques/PR · Inexigibilidade · 06/10/2026
  8. FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A REPASSAR RECURSOS A TITULOS DE AUXÍLIO FINANCEIRO AO MÉDICO, EM ATUAÇÃO DO MUNICIPIO CAPITÃO LÊONIDAS MARQUES . P.R. PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICO PARA O BRASIL, INSTITUÍDA PELA LEI 12,871 DE 22 DE OUTUBRO DE 2013, CONFORME A LEI MUNICIPAL N° 2716/2024 SANCIONADA ,NA DATA 25/03/2024.REPASSE REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2026. SEC. DA SAUDEMUNICIPIO DE CAPITAO LEONIDAS MARQUES6849 · Capitão Leônidas Marques/PR · Inexigibilidade · 06/10/2026
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