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DispensaDivulgada no PNCP

Ref.: O presente procedimento, respeitado o disposto no art. 11 da lei Federal nº 14.133, visa selecionar a proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajoso para a Administração Pública para contratação da empresa para o fornecimento parcelado de combustível (gasolina) para o período dos próximos 12 meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

SOMBRIO CAMARA DE VEREADORES · CÂMARA DE VEREADORES DE SOMBRIO

Valor estimadoR$ 24.680,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

CompraDL 12Controle PNCP76853829000107-1-000012/2025Processo12/2025ÓrgãoSOMBRIO CAMARA DE VEREADORESCNPJ do órgão76853829000107Unidade compradoraCÂMARA DE VEREADORES DE SOMBRIOLocalSombrio/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/04/2026, 14:50

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  2. O presente procedimento, respeitado o disposto no art. 11 da lei Federal nº 14.133, visa selecionar a proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajoso para a Administração Pública para contratação de serviço especializado para a substituição e instalação de uma nova porta no hall de entrada da Câmara de Vereadores, incluindo a implementação de sistema de automação (porta automática). Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexosDL 14 · Sombrio/SC · Dispensa · 30/04/2026
  3. Ref.: O presente procedimento, respeitado o disposto no art. 11 da lei Federal nº 14.133, visa selecionar a proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajoso para a Administração Pública para àquisição e instalação de aparelho de ar condicionado para atender o roll de entrada/recepção da Câmara de Vereadores de Sombrio - SC , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.DL 13 · Sombrio/SC · Dispensa · 30/04/2026
  4. Ref.: O objeto do presente instrumento é a contratação mais vantajoso para a futura contratação de empresa para o fornecimento de serviços de recepcionista junto a câmara municipal de vereadores de Sombrio/SC.DL 11 · Sombrio/SC · Dispensa · 30/04/2026
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  6. Ref.: O presente procedimento, respeitado o disposto no art. 11 da lei Federal nº 14.133, tem por objeto à aquisição de equipamentos de som e imagem para o Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Sombrio/SC.DL 9 · Sombrio/SC · Dispensa · 30/04/2026
  7. Ref.: O presente procedimento, respeitado o disposto no art. 11 da lei Federal nº 14.133, tem por objeto a contratação de empresa especializada para manutenção de computadores, impressoras e notebooks da Câmara Municipal de Vereadores de Sombrio/SC.DL 8 · Sombrio/SC · Dispensa · 30/04/2026
  8. Ref.: O presente procedimento, respeitado o disposto no art. 11 da lei Federal nº 14.133, visa selecionar a proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajoso para a Administração Pública para contratação da empresa para prestação de serviços de recepcionista e atendente junto a Câmara de Vereadores de Sombrio, de segunda à sexta feira, nos seguintes períodos: Segunda feira: das 13:30 às 20:30 horas, terça, quarta e sexta-feira: Das 13:30 às 18:00 horas e às quinta feiras das 13:30 às 18:30 horas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.DL 7 · Sombrio/SC · Dispensa · 30/04/2026
  9. Ref.: contratação de empresa para fornecimento e instalação de moveis planejados para a sala da presidência da câmara municipal de vereadores de Sombrio/SCDL 6 · Sombrio/SC · Dispensa · 30/04/2026
  10. O presente procedimento, respeitado o disposto no art. 11 da lei Federal nº 14.133, tem por objeto a contratação de empresa para fornecimento de notebooks e impressoras para a câmara municipal de vereadores de Sombrio/SC.DL 5 · Sombrio/SC · Dispensa · 30/04/2026
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