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DispensaDivulgada no PNCP

O objeto a DISPENSA EMERGENCIAL PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SISTEMAS DE SOFTWARE, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SOMBRIO /SC.

SOMBRIO CAMARA DE VEREADORES · CÂMARA DE VEREADORES DE SOMBRIO

Valor estimadoR$ 26.796,30
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Dados da publicação

CompraDL 15Controle PNCP76853829000107-1-000015/2025Processo15/2025ÓrgãoSOMBRIO CAMARA DE VEREADORESCNPJ do órgão76853829000107Unidade compradoraCÂMARA DE VEREADORES DE SOMBRIOLocalSombrio/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/04/2026, 14:51

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso

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  2. Ref.: O presente procedimento, respeitado o disposto no art. 11 da lei Federal nº 14.133, visa selecionar a proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajoso para a Administração Pública para àquisição e instalação de aparelho de ar condicionado para atender o roll de entrada/recepção da Câmara de Vereadores de Sombrio - SC , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.DL 13 · Sombrio/SC · Dispensa · 30/04/2026
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  8. Ref.: O presente procedimento, respeitado o disposto no art. 11 da lei Federal nº 14.133, visa selecionar a proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajoso para a Administração Pública para contratação da empresa para prestação de serviços de recepcionista e atendente junto a Câmara de Vereadores de Sombrio, de segunda à sexta feira, nos seguintes períodos: Segunda feira: das 13:30 às 20:30 horas, terça, quarta e sexta-feira: Das 13:30 às 18:00 horas e às quinta feiras das 13:30 às 18:30 horas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.DL 7 · Sombrio/SC · Dispensa · 30/04/2026
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  10. O presente procedimento, respeitado o disposto no art. 11 da lei Federal nº 14.133, tem por objeto a contratação de empresa para fornecimento de notebooks e impressoras para a câmara municipal de vereadores de Sombrio/SC.DL 5 · Sombrio/SC · Dispensa · 30/04/2026
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