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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de aparelhos de ar-condicionado para a sede da TV Digital do Município.

MUNICIPIO DE SIQUEIRA CAMPOS · PREFEITURA MUNICIPAL DE SIQUEIRA CAMPOS - PR

Valor estimadoR$ 6.380,00
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Dados da publicação

Compra04Controle PNCP76919083000189-1-000017/2026Processo09-2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SIQUEIRA CAMPOSCNPJ do órgão76919083000189Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SIQUEIRA CAMPOS - PRLocalSiqueira Campos/PRInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/01/2026, 08:29Abertura30/01/2026, 08:00Encerramento05/02/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  1. Constitui objeto da presente licitação a concessão onerosa de uso de espaço público, precedida de Concorrência Eletrônica, com critério de julgamento pela MAIOR OFERTA, destinada à seleção de empresa especializada para organização, gerenciamento, operacionalização, execução e exploração econômica da 2ª EXPOAGROSIQ 2026, a ser realizada nos dias 22 e 23 de setembro de 2026, na Praça do Santuário do Senhor Bom Jesus da Cana Verde, no Município de Siqueira Campos-PR.CE 14 · Siqueira Campos/PR · Concorrência - Eletrônica · 14/08/2026
  2. Termo de Fomento celebrado entre o Município de Siqueira Campos e o Asilo de Amparo aos Necessitados para repasse financeiro proveniente de Emenda Impositiva do Poder Legislativo, em conformidade com a Lei Federal 13.019/2014 e autorizado pela Lei Municipal 1.934/2026.IL 24 · Siqueira Campos/PR · Inexigibilidade · 11/08/2026
  3. Contratação de a empresa para fornecer peças e serviços destinados à manutenção da escavadeira hidráulica JS210, M-30, conforme solicitação da Secretaria de Infraestrutura.IL 25 · Siqueira Campos/PR · Inexigibilidade · 11/08/2026
  4. Locação de trajes country; aquisição de faixas e coroa que serão utilizadas pelas candidatas e vencedoras do Concurso da Rainha da 2ª Expo AgroSIQ, nos termos do Artigo 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/21.DE 49 · Siqueira Campos/PR · Dispensa · 11/08/2026
  5. Contratação de empresa para prestar serviços de organização, consolidação, compilação, gerenciamento e disponibilização eletrônica de leis e decretos municipais em plataforma digital, fundamentado no artigo 74, inciso III, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.IL 20 · Siqueira Campos/PR · Inexigibilidade · 10/08/2026
  6. Aquisição de reagente arla com abastecimento na bomba para os veículos das seguintes Secretarias: Infraestrutura, Educação, Saúde, Esportes e Socioassistencial.DL 48 · Siqueira Campos/PR · Dispensa · 04/08/2026
  7. Aquisição de equipamentos destinados à estruturação, instalação, manutenção e adequada utilização do Complexo Esportivo de Areia da Nascente do Sol, conforme todas as informações contidas no Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência elaborados pela Secretaria de Esportes, Lazer, Turismo e Eventos.DE 47 · Siqueira Campos/PR · Dispensa · 04/08/2026
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  10. Aquisição e instalação de peças para manutenção corretiva de câmaras de conservação de vacinas, nos termos do Artigo 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/21.DE 45 · Siqueira Campos/PR · Dispensa · 29/07/2026
Segmento e localização

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CNAE relacionado 2824-1/01Fabricação de aparelhos e equipamentos de ar condicionado para uso industrial

  1. • veículo sedan, 5 lugares, novo, zero quilômetro, ano/modelo compatível com a linha vigente de fabricação; • transmissão automática, não sendo admitida transmissão manual para atendimento da necessidade definida; • motorização bicombustível/flex, com potência compatível com o uso institucional, adotando-se como referência mínima 105 cv com etanol ou desempenho equivalente/superior; • direção elétrica, hidráulica ou eletro-hidráulica; • ar-condicionado, vidros elétricos, travas elétricas, sistema multimídia ou rádio com conectividade básica, câmera ou sensor de estacionamento quando disponível na versão ofertada; • freios com ABS, airbags, cintos de segurança de três pontos, encostos de cabeça e demais itens exigidos pelo Código de Trânsito Brasileiro e normas do CONTRAN; • cor branca predominante, salvo justificativa técnica ou disponibilidade de mercado devidamente aceita pela Administração; • garantia mínima de 12 meses, sem prejuízo da garantia maior eventualmente oferecida pelo fabricante; • entrega técnica, manuais, nota fiscal, documentação pertinente, chave reserva quando aplicável e demais documentos necessários ao recebimento e à regular utilização do veículo.MUNICIPIO DE CORNELIO PROCOPIOPE 41 · Cornélio Procópio/PR · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  2. Veículo tipo pick-up cabine dupla, zero quilômetro, ano/modelo 2026 ou superior, conforme especificações mínimas abaixo. • combustível flex; • 04 portas e capacidade mínima para 05 ocupantes; • transmissão manual e direção assistida; • ar-condicionado, vidros elétricos e travas elétricas; • airbags, freios ABS e controle de estabilidade/tração ou sistema equivalente de segurança; • equipamentos obrigatórios exigidos pela legislação de trânsito; • caçamba com capacidade compatível com a categoria pick-up; • garantia de fábrica/fornecedor e documentação necessária à regular utilização. 4.2. A descrição acima tem caráter mínimo e funcional, devendo o edital preservar a competitividade, vedada a indicação de marca, modelo, fabricante ou característica injustificadamente restritiva. 4.3. O fornecimento deverá incluir todos os equipamentos obrigatórios por lei e todos os itens necessários ao pleno funcionamento do veículo. 4.4. O veículo deverá ser entregue acompanhado de: • nota fiscal; • manual do proprietário; • manual/termo de garantia, quando houver; • documentos e certificados necessários à regular identificação, incorporação patrimonial e utilização do bem; • demais documentos exigidos no edital e no instrumento de contratação.MUNICIPIO DE CORNELIO PROCOPIOPE 40 · Cornélio Procópio/PR · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  3. Aquisição de 53 aparelhos de ar-condicionado para atendimento às metas do Termo de Execução Descentralizada nº 79/2026.UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PARANA19 · Paranavaí/PR · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  4. Obedecido o disposto na lei Federal nº 14.133/21, suas atualizações e legislação correlata, fica instaurando Processo Administrativo para contratação de empresa para eventual realização de manutenções e instalações em arescondicionados.MUNICIPIO DE PITANGUEIRASPE 39 · Pitangueiras/PR · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  5. Aquisição, fornecimento e instalação de 02 (dois) aparelhos de ar-condicionado, com capacidade mínima de 30.000 BTUs, incluindo todos os materiais, acessórios, suportes, tubulações, cabos elétricos, drenos, isolamentos, mão de obra especializada e demais insumos necessários à completa instalação, testes de funcionamento e colocação em operação.CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA DESENVOLVIMENTO REGIONAL5 · Irati/PR · Dispensa · 14/08/2026
  6. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de vistoria, diagnóstico avançado e emissão de Laudo Técnico em sistema de ar-condicionado do tipo VRF, marca SAMSUNG, instalado na Sede Central de Atendimento da Defensoria Pública do Estado do Paraná – DPE/PR, localizada na Rua José Bonifácio, n.º 66, Centro, Curitiba/PR.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARANA50 · Curitiba/PR · Dispensa · 14/08/2026
  7. aquisição de 1.000 Kg de substrato profissional, para a produção de mudas de hortaliças em bandejas, acondicionados em sacas de 25 kg para atender às atividades de Ensino Disciplinas de Olericultura, Plantas Medicinais da UENP Campus de Bandeirantes.UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE DO PARANA30636 · Jacarezinho/PR · Dispensa · 14/08/2026
  8. Ar Condicionado - Manutenção de Sistemas / LimpezaESTADO DO PARANA6950 · Doutor Ulysses/PR · Inexigibilidade · 14/08/2026
  9. DECLARO COMO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, DA LEI Nº 14.133/2021, PROVENIENTE DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, FORNECIMENTO DE PEÇAS E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS, ELÉTRICOS, ELETRÔNICOS, HIDRÁULICOS E DE AR CONDICIONADO DESTINADOS ÀS MÁQUINAS PESADAS, EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS, TRATORES E DEMAIS EQUIPAMENTOS PERTENCENTES À FROTA DO MUNICÍPIO DE MISSAL - PR, MEDIANTE VALORES DE REFERÊNCIA ESTABELECIDOS NA TABELA "TRAZ VALOR", EM CONFORMIDADE COM O INCISO I DO ART. 78, DA LEI 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 5966 DE 31 DE MARÇO DE 2023 E NOS TERMOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOSMUNICIPIO DE MISSAL86 · Missal/PR · Credenciamento · 13/08/2026
  10. Contratação de serviços para fornecimento e instalação de Condicionador Eletrônico de Água no poço 08 (SIA 3659) / EEB-08 do SAA Jardim Alegre - GRAP, conforme especificado neste Edital e seus anexos.COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR141526 · Curitiba/PR · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “condicionado, aparelhos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Siqueira Campos/PR. A lista foi completada com outras cidades de PR.