REALIZAÇÃO DE PASSEIO COM OS IDOSOS VINCULADOS AO PROGRAMA VIAJA MAIS 60, EM AMBIENTE SEGURO E ACESSÍVEL, COM ATIVIDADES RECREATIVAS, CULTURAIS E DE CONVIVÊNCIA, VISANDO O BEM-ESTAR FÍSICO, EMOCINLA E SOCIAL DOS IDOSOS.

Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º · As contratações realizadas no âmbito das repartições públicas sediadas no exterior obedecerão às peculiaridades locais e aos princípios básicos estabelecidos nesta Lei, na forma de regulamentação específica a ser editada por ministro de Estado.