CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS NAS ESPECIALIDADES DE PSIQUIATRIA, PEDIATRIA E GINECOLOGIA/OBSTETRÍCIA, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE COLORADO/PR, COM A REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS À POPULAÇÃO DE COLORADO E DISTRITO DE ALTO ALEGRE, CONFORME NECESSIDADE IDENTIFICADA NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE,

Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º · As contratações realizadas no âmbito das repartições públicas sediadas no exterior obedecerão às peculiaridades locais e aos princípios básicos estabelecidos nesta Lei, na forma de regulamentação específica a ser editada por ministro de Estado.

CONSIDERANDO O AUMENTO DA DEMANDA POR ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, TORNA-SE NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS ESPECIALIZADOS, VISANDO ASSEGURAR A CONTINUIDADE, A INTEGRALIDADE E A RESOLUTIVIDADE DA ASSISTÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, ESPECIALMENTE NAS ÁREAS DE SAÚDE MENTAL, INFANTIL E DA MULHER, GARANTINDO O ATENDIMENTO CONTINUO E HUMANIZADO.