CONTRATAÇÃO DE VAGAS EM SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, NA MODALIDADE RESIDÊNCIA INCLUSIVA OU INSTITUIÇÃO EQUIVALENTE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS, DESTINADA AO ATENDIMENTO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL.
MUNICIPIO DE SANTO INACIO · DIVISAO DE ASSISTENCIA SOCIAL
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Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º · As contratações realizadas no âmbito das repartições públicas sediadas no exterior obedecerão às peculiaridades locais e aos princípios básicos estabelecidos nesta Lei, na forma de regulamentação específica a ser editada por ministro de Estado.
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