Contratação de empresa especializada em Medicina e Segurança do Trabalho (SST), para execução de serviços continuados, incluindo elaboração/implementação/atualização e gestão de programas e documentos obrigatórios, realização de exames ocupacionais e complementares, treinamentos e disponibilização de sistema de gestão com integração ao eSocial, conforme Termo de Referência e demais anexos.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Em caso de informações divergentes neste cadastro, deve-se sempre considerar o Edital do processo como referência oficial, prevalecendo integralmente seus termos para todos os efeitos. Assim, eventuais inconsistências cadastrais não alteram as condições, especificações, quantitativos, prazos e demais regras estabelecidas no Edital e seus anexos Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=98787105900142026