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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria técnico pedagógica em educação inclusiva, destinados ao fortalecimento das práticas pedagógicas desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Educação junto às unidades da Rede Municipal de Ensino de São João – PR, por meio da orientação técnica às equipes escolares responsáveis pelo atendimento dos estudantes público-alvo da Educação Especial, especialmente daqueles com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e demais condições relacionadas ao neurodesenvolvimento.

MUNICIPIO DE SAO JOAO · SECRETARIA DE EDUCACAO

Valor estimadoR$ 31.920,00
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Dados da publicação

Compra23Controle PNCP76995422000106-1-000110/2026Processo291ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOAOCNPJ do órgão76995422000106Unidade compradoraSECRETARIA DE EDUCACAOLocalSão João/PRInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/07/2026, 10:56Abertura23/07/2026, 08:00Encerramento23/07/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Inexistente

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