InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratacao de pessoa juridica para promover a capacitacao continuada para os profissionais que atuam na Educacao Infantil 0 a 3 anos e Infantil 4 e 5 Ensino Fundamental 1 ao 5 ano Educacao Integral e Educacao Especial abrangendo professores equipes gestoras e equipes de apoio pedagogico de acordo com a necessidade da Secretaria Municipal de Educacao e Cultura
MUNICIPIO DE PATO BRANCO · MUNICIPIO DE PATO BRANCO
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Compra21 | Processo 59Controle PNCP76995448000154-1-000065/2026Processo21ÓrgãoMUNICIPIO DE PATO BRANCOCNPJ do órgão76995448000154Unidade compradoraMUNICIPIO DE PATO BRANCOLocalPato Branco/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/04/2026, 12:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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