InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Kit pedagogico estruturado para educacao no transito Viver no Transito destinado aos estudantes do 1 ao 5 ano do Ensino Fundamental composto por obras pedagogicas tematicas organizadas em tres niveis Nivel I O Transito as Criancas e os Adolescentes Nivel II O Transito e a Sociedade Nivel III O Transito e os Idosos integradas a recursos didaticos ludicos e interativos incluindo tabuleiro educativo tematico jogos pedagogicos de seguranca viaria baralho educativo com 45 cartas pedagogicas cartas de situacoes perguntas desafios e dicas de seguranca dado peoes ou marcadores e manual de regras e orientacoes pedagogicas. Conteudos voltados a educacao para o transito cidadania sinalizacao normas de circulacao seguranca viaria prevencao de acidentes e comportamento seguro dos usuarios das vias.
MUNICIPIO DE PATO BRANCO · MUNICIPIO DE PATO BRANCO
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Compra50 | Processo 156Controle PNCP76995448000154-1-000177/2026Processo50ÓrgãoMUNICIPIO DE PATO BRANCOCNPJ do órgão76995448000154Unidade compradoraMUNICIPIO DE PATO BRANCOLocalPato Branco/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/10/2026, 14:50
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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