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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos tecnicos de assessoria e consultoria com capacitacao e supervisao tecnica presencial in company visando qualificar a Gestao da Politica de Assistencia Social a execucao das ofertas socioassistenciais com enfase na Protecao Social Basica e nas acoes dos CRAS bem como o exercicio do Controle Social em conformidade com a LOAS PNAS NOB SUAS NOB RH SUAS e PNEP SUAS no ambito da Secretaria Municipal de Assistencia Social.

MUNICIPIO DE PATO BRANCO · MUNICIPIO DE PATO BRANCO

Valor estimadoR$ 54.000,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra30 | Processo 100Controle PNCP76995448000154-1-000112/2026Processo30ÓrgãoMUNICIPIO DE PATO BRANCOCNPJ do órgão76995448000154Unidade compradoraMUNICIPIO DE PATO BRANCOLocalPato Branco/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/07/2026, 11:19

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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  7. Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de licença de uso e locação de solução tecnológica de rastreamento e gestão de frotas, em ambiente web, para o tratamento de dados obtidos por meio de equipamentos instalados em veículos da frota municipal, compatíveis com a plataforma IoT (Internet of Things), contemplando migração, implantação, onfiguração, parametrização, customização, software como serviço (SaaS), treinamento básico, atualização corretiva, adaptativa, [...]5 · Pato Branco/PR · Pregão - Eletrônico · 03/08/2026
  8. Implantação de Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de materiais destinados à manutenção predial e infra-estrutura urbana, abrangendo materiais de construção civil, metalurgia e derivados, aço e ferragens, cimento, cal e argamassa, blocos e pré-moldados, instalações hidráulicas, elétricas e telefônica, pavimentação, impermeabilização e isolamento térmico, esquadrias e acessórios, revestimento e acabamento, vidros, pintura e acessórios, elementos em gesso, prevenção de incêndio,4 · Pato Branco/PR · Pregão - Eletrônico · 31/07/2026
  9. Contratacao de empresa para prestacao de servicos de Seguro para Veiculos Onibus em atendimento a Administracao Municipal.41 | Processo 114 · Pato Branco/PR · Pregão - Eletrônico · 28/07/2026
  10. Constitui objeto deste instrumento o credenciamento de pessoas juridicas para contratacao paralela e nao excludente da PRESTACAO DE SERVICOS DE SAUDE AMBULATORIAIS ESPECIALIZADOS DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE de forma complementar a rede propria do Municipio de Pato Branco com fundamento na inexigibilidade de licitacao nos termos do art. 74 inciso IV c c art. 79 inciso I da Lei Federal n 14.133 2021.34 | Processo 108 · Pato Branco/PR · Credenciamento · 24/07/2026
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  10. Contratacao de pessoa juridica para prestacao de servicos tecnicos especializados para acompanhamento orientacao tecnica e operacionalizacao das etapas necessarias ao cumprimento das exigencias do Ciclo 2 da Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura PNAB instituida pela Lei n 14.399 2022 e regularizacoes complementares junto ao Departamento de Cultura atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educacao e Cultura.MUNICIPIO DE PATO BRANCO10 | Processo 60 · Pato Branco/PR · Dispensa · 27/04/2026
Afinidade estimada pelos termos “tecnica, consultoria, gestao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Pato Branco/PR.

Itens publicados (2)

Item 1 · Capacitacao tecnica presencial in company voltada a qualificacao da Gestao da Politica de Assistencia Social e da execucao das ofertas socioassistenciais com enfase na Protecao Social Basica e nas acoes dos Centros de Referencia de Assistencia Social CRAS com abordagem teorico pratica analise de situacoes e alinhamento as normativas do SUAS LOAS PNAS NOB SUAS NOB RH SUAS e PNEP SUAS com carga horaria total de 24 vinte e quatro horas destinada a ate 120 participantes.

R$ 18.000,00

Quantidade: 24 · Unidade: servicos · Unitário: R$ 750,00 · Homologado

Fornecedor: UILSON ARAUJO CAPACITACAO E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS SOCIAIS LTDA · 32110624000158

Item 2 · Supervisao tecnica presencial in company as equipes da Protecao Social Basica com enfase nos Centros de Referencia de Assistencia Social CRAS envolvendo escuta qualificada analise tecnica de situacoes orientacao metodologica apoio a gestao e elaboracao de relatorios sinteticos realizada ao longo de 12 doze meses com 04 horas mensais totalizando 48 horas destinada a ate 50 participantes.

R$ 36.000,00

Quantidade: 48 · Unidade: servicos · Unitário: R$ 750,00 · Homologado

Fornecedor: UILSON ARAUJO CAPACITACAO E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS SOCIAIS LTDA · 32110624000158