DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de seleção, administração e supervisão de bolsistas de graduação e pós-doutorado, coordenação pedagógico-científica, sistematização e fomento à pesquisa do acervo histórico sob a guarda da Secretaria Municipal de Cultura de Castro-PR., nos termos do convênio Nº 01/2026 celebrado entre o município de Castro, a Universidade Estadual de Ponta Grossa - UEPG e FAUEPG, nos termos da resolução CA 194/2023, para os fins que especifica.
MUNICIPIO DE CASTRO · Superintendência de Cultura
Dados da publicação
CompraPRD 41Controle PNCP77001311000108-1-000400/2026Processo322/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CASTROCNPJ do órgão77001311000108Unidade compradoraSuperintendência de CulturaLocalCastro/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/07/2026, 08:54
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos