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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Locação das dependências do Ipe Clube de Ibaiti, destinadas à realização da 2ª Semana Cultural Cristã – Retiro de Jovens – Santuário Sagrado Coração de Jesus, a ser realizada nos dias 19 e 20 de setembro de 2026, no Município de Ibaiti/PR, com recursos provenientes da Emenda Impositiva Individual nº 016, de 05 de novembro de 2025, de autoria do Vereador Cesar Augusto de Mello.

MUNICIPIO DE IBAITI · CULTURA, ESPORTE E TURISMO

Valor estimadoR$ 5.000,00
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Dados da publicação

Compra16Controle PNCP77008068000141-1-000101/2026Processo324ÓrgãoMUNICIPIO DE IBAITICNPJ do órgão77008068000141Unidade compradoraCULTURA, ESPORTE E TURISMOLocalIbaiti/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/09/2026, 09:05

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.

Inexistente

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  1. Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação, instalação, manutenção, higienização, sucção de resíduos e retirada de banheiros químicos, destinados ao atendimento dos eventos promovidos pelo Município de Ibaiti e suas Secretarias, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.33 · Ibaiti/PR · Pregão - Eletrônico · 24/09/2026
  2. Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de consumo hospitalar, destinados ao atendimento da demanda da Secretaria Municipal de Saúde e Fundação Hospitalar de Saúde Municipal de Ibaiti.44 · Ibaiti/PR · Pregão - Eletrônico · 23/09/2026
  3. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, incluindo medicamentos de uso injetável e destinados à utilização em procedimentos de curativos, para atendimento das necessidades dos pacientes assistidos nas Unidades de Saúde do Município.43 · Ibaiti/PR · Pregão - Eletrônico · 23/09/2026
  4. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de coleta, carregamento, transporte e destinação adequada de entulhos, limpeza e manutenção de áreas públicas, mediante utilização de caminhão com carroceria adequada para a execução dos serviços, conforme as necessidades do Município.41 · Ibaiti/PR · Pregão - Eletrônico · 15/09/2026
  5. Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte de água potável para consumo humano, por meio de caminhões pipa devidamente adaptados, higienizados e equipados, com fornecimento de mão de obra (motorista/operador), combustível e demais insumos necessários, destinada prioritariamente ao atendimento das famílias residentes em bairros e comunidades rurais do Município de Ibaiti, que dependem de poços semi-artesianos e de outras fontes alternativas de água (poços rasos, nascentes, córregos) para consumo humano, e que ficam total ou parcialmente desabastecidas em períodos de estiagem, e manutenção dos poços, sem prejuízo do atendimento complementar a escolas, unidades de saúde e demais localidades não cobertas de forma regular pela rede pública de abastecimento.39 · Ibaiti/PR · Pregão - Eletrônico · 11/09/2026
  6. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de pães e produtos de panificação, compreendendo pão francês, placas de bolo tipo pão de ló e pão para cachorro-quente (tipo hot dog), destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias e demais órgãos da Administração Municipal de Ibaiti/PR, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência.41 · Ibaiti/PR · Pregão - Eletrônico · 10/09/2026
  7. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de buffet, incluindo o fornecimento, preparo, organização e disponibilização de alimentos e bebidas, destinado ao atendimento dos participantes do Evento Técnico das Vigilâncias Municipais da 19ª Regional de Saúde, a ser realizado no dia 11 de setembro de 2026, no Município de Ibaiti/PR. A contratação compreenderá o fornecimento de três refeições durante o evento, sendo: Café da Manhã, Almoço e Café da Tarde, em quantidade suficiente para atender todos os participantes, conforme quantitativos e especificações estabelecidos pela Administração.37 · Ibaiti/PR · Dispensa · 10/09/2026
  8. Contratação de empresa especializada para intermediação e viabilização da participação de ex-jogadores de futebol de expressão nacional no evento denominado Academia dos Imortais, a ser realizado no dia 08 de novembro de 2026, no Município de Ibaiti, Estado do Paraná, como parte integrante das comemorações alusivas ao 79º (septuagésimo nono) Aniversário do Município de Ibaiti.35 · Ibaiti/PR · Dispensa · 10/09/2026
  9. Contratação de empresa capaz de disponibilizar logins de acesso à plataforma digital de pesquisa jurídica, jurisprudência, doutrina e monitoramento processual disponibilizada na plataforma Jusbrasil, para uso da Procuradoria Geral do Município de Ibaiti15 · Ibaiti/PR · Inexigibilidade · 09/09/2026
  10. Aquisição de materiais odontológicos de consumo para atendimento das demandas da rede municipal de saúde do município de Ibaiti/PR, conforme condições, quantidades e especificações constantes no Termo de Referência/Anexo do processo.36 · Ibaiti/PR · Dispensa · 02/09/2026
Segmento e localização

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CNAE relacionado 8630-5/01Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos

  1. A presente contratação decorre da necessidade de assegurar alimentação adequada aos usuários do Município de Ibaiti/PR que realizam tratamento de hemodiálise no Município de Santo Antônio da Platina/PR, em razão da inexistência do atendimento especializado no município de origem, sendo a despesa amparada pelas Emendas Impositivas Individuais nº 001/2025, de autoria da Vereadora Tania Pereira da Silva Constantino, e nº 072/2025, de autoria do Vereador Tadeu de Jesus Salomão. Considerando a frequência das sessões e o tempo necessário para deslocamento, espera e realização do tratamento, os usuários permanecem por período significativo fora de seus domicílios, tornando necessária a disponibilização de refeições durante os dias de atendimento. A medida possui caráter assistencial e relevante interesse público, contribuindo para reduzir os impactos e o ônus financeiro suportados pelos usuários e seus familiares em razão dos deslocamentos necessários à continuidade do tratamento de saúde. As refeições fornecidas deverão atender às condições adequadas de qualidade, quantidade e composição nutricional, sendo o cardápio elaborado e previamente aprovado por nutricionista devidamente habilitada, de modo a assegurar a adequação nutricional da alimentação fornecida aos beneficiários. Dessa forma, a contratação mostra-se necessária e adequada ao interesse público, proporcionando alimentação adequada aos usuários durante sua permanência fora do município e contribuindo para a continuidade e efetividade do tratamento de hemodiálise.MUNICIPIO DE IBAITI34 · Ibaiti/PR · Dispensa · 21/08/2026
  2. Contratação de concessionária autorizada para a realização da revisão preventiva de 300 horas do trator Mahindra 6075, compreendendo o fornecimento de peças genuínas, materiais de consumo, mão de obra especializada e demais serviços necessários à execução da revisão, visando à manutenção da garantia do fabricante.MUNICIPIO DE IBAITI31 · Ibaiti/PR · Dispensa · 20/08/2026
  3. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação, montagem, instalação, manutenção, operação e desmontagem de estruturas destinadas à realização do 5 Fut Arraial do Distrito do Campinho, compreendendo o fornecimento de palco, sistema de iluminação, banheiros químicos e demais equipamentos, materiais, mão de obra, transporte, logística e serviços necessários à perfeita execução do evento, incluindo todos os insumos indispensáveis ao funcionamento das estruturas, visando atender às necessidades da programação oficial do evento, com recursos oriundos do Convênio nº 417/2026, firmado junto à Secretaria de Estado do Turismo – SETU, conforme Protocolo nº 25.887.039-5.MUNICIPIO DE IBAITI24 · Ibaiti/PR · Dispensa · 17/08/2026
  4. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA CIVIL, VISANDO À ELABORAÇÃO DE PROJETO DE REGULARIZAÇÃO SANITÁRIA DA UNIDADE MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBAITI/PR, COM ÁREA APROXIMADA DE 800 M², COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO, ADEQUAÇÃO E COMPATIBILIZAÇÃO DOS PROJETOS E DOCUMENTOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS À OBTENÇÃO DO LICENCIAMENTO SANITÁRIO DA EDIFICAÇÃO. A CONTRATAÇÃO DEVERÁ CONTEMPLAR, DENTRE OUTROS SERVIÇOS NECESSÁRIOS, A REGULARIZAÇÃO DA SALA DE RAIOS X CONVENCIONAL, INCLUINDO A ELABORAÇÃO DO PROJETO DE PROTEÇÃO RADIOLÓGICA, MEMÓRIA DE CÁLCULO DE BLINDAGEM, LEVANTAMENTO RADIOMÉTRICO, REALIZAÇÃO DOS TESTES DE ACEITAÇÃO E CONTROLE DE QUALIDADE DOS EQUIPAMENTOS, ELABORAÇÃO DOS PROGRAMAS OBRIGATÓRIOS EXIGIDOS PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE, EMISSÃO DE ANOTAÇÕES DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ARTS), BEM COMO TODOS OS DOCUMENTOS TÉCNICOS INDISPENSÁVEIS PARA ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES E OBTENÇÃO DA REGULARIZAÇÃO SANITÁRIA DA UNIDADE.MUNICIPIO DE IBAITI21 · Ibaiti/PR · Dispensa · 17/08/2026
  5. Contratação de atrações artísticas para apresentação no 5º Fut Arraial do Distrito do Campinho, compreendendo a realização de show musical com a artista regional Bárbara Ferrari e apresentação de show Gaúcho do Grupo Amantes do Laço, visando promover entretenimento, valorização da cultura regional e fomentar a participação da comunidade durante a realização do evento, com recursos oriundos do Convênio nº 417/2026, firmado junto à Secretaria de Estado do Turismo – SETU, conforme Protocolo nº 25.887.039-5.MUNICIPIO DE IBAITI10 · Ibaiti/PR · Inexigibilidade · 17/08/2026
  6. Contratação, por inexigibilidade de licitação, de atrações artísticas para realização de apresentações musicais durante o 2º MotorCycle Day, a ser realizado no Espaço SORRI, nos dias 14, 15 e 16 de agosto de 2026, no Município de Ibaiti/PR, compreendendo a contratação das bandas Rock Bugs, Motorocker e Mr. Gomes Band, conforme programação abaixo: Rock Bugs: apresentação no dia 16/08/2026, às 20h00, com duração aproximada de 01 (Uma) hora e 45(quarenta e cinco) minutos; Motorocker: apresentação no dia 15/08/2026, às 22h00, com duração aproximada de 02 (Duas) horas; Mr. Gomes Band: apresentação no dia 15/08/2026, às 16h00, com duração aproximada de 01 (uma) hora e 30 (trinta) minutos. As apresentações artísticas têm por finalidade proporcionar entretenimento e lazer à população, promover a valorização da cultura e da música, incentivar a participação da comunidade e contribuir para o fortalecimento das atividades culturais e turísticas do Município durante a realização do 2º MotorCycle Day. A contratação será custeada com recursos oriundos de Convênio firmado com a Secretaria de Estado do Turismo – SETU, conforme Protocolo nº 25.597.377-0, observadas as condições, valores e demais exigências estabelecidas no instrumento de repasse e na legislação aplicável.MUNICIPIO DE IBAITI12 · Ibaiti/PR · Inexigibilidade · 14/08/2026
  7. Contratação de empresa especializada na locação, montagem, instalação, operação, manutenção e desmontagem de estruturas e equipamentos para eventos, destinados à realização do 2º Motorcycle Day – Edição 2026, que ocorrerá no Município de Ibaiti/PR nos dias 14, 15 e 16 de agosto de 2026. O evento tem por finalidade fomentar o turismo, a cultura, o lazer e a economia local, considerando a relevância alcançada em sua primeira edição, que recebeu público rotativo estimado em aproximadamente 8.000 pessoas, além da participação de visitantes e motoclubes provenientes de mais de 45 municípios dos Estados do Paraná, Santa Catarina e São Paulo. Com recursos oriundos do Convênio , firmado junto à Secretaria de Estado do Turismo – SETU, conforme Protocolo nº 25.597.377-0MUNICIPIO DE IBAITI28 · Ibaiti/PR · Dispensa · 14/08/2026
  8. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de telemedicina cardiológica, compreendendo a realização, transmissão, interpretação e emissão de laudos de eletrocardiogramas (ECG), incluindo a cessão, em regime de comodato, de até 05 (cinco) equipamentos de eletrocardiograma digital portáteis, devidamente registrados na ANVISA, treinamento dos profissionais, suporte técnico, manutenção dos equipamentos e disponibilização de plataforma eletrônica para gerenciamento dos exames e laudos, visando atender às necessidades da Fundação Hospitalar e da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no Termo de Referência.MUNICIPIO DE IBAITI37 · Ibaiti/PR · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
  9. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação, montagem e desmontagem de palco, tendas piramidais com fechamento em lona, destinados à realização da 12ª Festa da Batata Recheada e do Milho Verde, a ser realizada no período de 09 a 12 de julho de 2026, no Município de Ibaiti, em atendimento ao Convênio nº 407/2026, celebrado entre o Município de Ibaiti e a Secretaria de Estado do Turismo do Paraná- SETUMUNICIPIO DE IBAITI19 · Ibaiti/PR · Dispensa · 10/07/2026
  10. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de montagem, instalação, manutenção e desmontagem de rede temporária de energia elétrica e iluminação destinada a realização da 12ª festa da batata recheada e do milho verde, promovida pela santuário eucarístico sagrado coração de jesus, conforme recursos provenientes da emenda impositiva individual nº 038/2025, de autoria da vereadora Marcia Andréia Pereira lemes A contratação tem por finalidade garantir a infraestrutura elétrica necessária para a realização do evento, assegurando o adequado funcionamento dos equipamentos, iluminação dos espaços, segurança dos participantes e suporte as atividades programadas, contribuindo para o incentivo e fortalecimento da tradicional festa da batata recheada e do milho verde no município de IbaitiMUNICIPIO DE IBAITI15 · Ibaiti/PR · Dispensa · 07/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “realizacao, recursos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Ibaiti/PR.