InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Inscrição no evento FAUBAI 2026 - 38ª Conferência Anual da Associação Brasileira de Educação Internacional que ocorrerá entre os dias 11 a 15 de abril de 2026 em Florianópolis/SC
SECRETARIA DE ESTADO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SETI · SECRETARIA DE EST.C.TECN.ENSINO SUPERIOR - PR
Dados da publicação
Compra1Controle PNCP77046951000126-1-000003/2026Processo930312-1/2026ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SETICNPJ do órgão77046951000126Unidade compradoraSECRETARIA DE EST.C.TECN.ENSINO SUPERIOR - PRLocalCURITIBA/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/01/2026, 14:55
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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- Selecionar associações e/ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis para o recolhimento e a destinação de resíduos recicláveis descartados pelas unidades de Atendimento Central, Administração Central, Núcleos Especializados e Centro de Distribuição e Logística da Defensoria Pública do Estado do Paraná, localizados em Curitiba e Colombo.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARANA19 · CURITIBA/PR · Inexigibilidade · 08/04/2026
- Selecionar associações e/ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis para o recolhimento e a destinação de resíduos recicláveis descartados pelas unidades de Atendimento Central, Administração Central, Núcleos Especializados e Centro de Distribuição e Logística da Defensoria Pública do Estado do Paraná, localizados em Curitiba e Colombo.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARANA15 · CURITIBA/PR · Inexigibilidade · 08/04/2026
- O objeto da presente Chamada Pública - é a seleção de associações e cooperativas da agricultura familiar, portadoras de Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) ou Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) Jurídica, com no mínimo um ano de fundação, que atenderam aos requisitos e às condições de participação do Programa Compra Direta Paraná estabelecidos no Decreto Estadual nº 7.306, de 13 de abril de 2021, no Edital e seus anexos.SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO90001 · CURITIBA/PR · Dispensa · 27/01/2025
- Contratação direta, por meio de Inexigibilidade de licitação, de 1 (uma) inscrição para o X CNA - Congresso Nacional de Arquivologia, com o tema: “A Arquivologia e as tecnologias disruptivas: O arquivista na era da ciência de dados e da inteligência artificial”, promovido pela Associação de Arquivistas da Bahia (AABA) – CNPJ 05.761.421/0001-59, juntamente com o Fórum Nacional das Associações de Arquivologia do Brasil (FNArq), a ser realizado de 14 a 18 de outubro de 2024, em Salvador/BA,SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E DA PREVIDENCIA - SEAP11 · CURITIBA/PR · Inexigibilidade · 13/09/2024
- Contratação de empresa objetivando a aquisição de Grade Aradora Intermediaria Controle Remoto, visando o atendimento as associações rurais do município. Conforme Termo de Convênio Nº 918866/2021 do município de São Jorge D’Oeste/PR com o Ministério da Agricultura e Pecuária.MUNICIPIO DE SAO JORGE D'OESTE9 · São Jorge d'Oeste/PR · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026
- CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2026, Credenciamento de GRUPOS FORMAIS, organizações produtivas detentoras da DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf) do município de Colombo ou do CAF (Cadastro Nacional da Agricultura Familiar - Pessoa Jurídica - Cooperativas e Associações) do município de Colombo e GRUPOS INFORMAIS detentores do CAD/PRO (Cadastro de Produtores Rurais) "ou" DAP (Declaração de Aptidão ao PRONAF ) "ou" CAF (Cadastro Nacional da Agricultura Familiar - Pessoa Física) do município de Colombo, organizados em grupos de no mínimo 10 (dez) pessoas, conforme diretrizes estabelecidas na Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006 e enquadrados no Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, interessados em fornecer hortifrútis orgânicos ou convencionais através do Programa ECOTROCA.MUNICIPIO DE COLOMBOPRI 49 · Colombo/PR · Credenciamento · 10/08/2026
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