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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da LPB – Liderança Pública Brasil LTDA, CNPJ 59.200.229/0001-12, para a participação no curso de capacitação “Gestão Pública no cenário pós eleições 2026: Relações Institucionais, Captação de Recursos e fortalecimento dos municípios, entre os dias 20 e 23 de outubro

UMUARAMA CAMARA MUNICIPAL · Unidade administrativa

Valor estimadoR$ 5.994,00
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Dados da publicação

Compra59Controle PNCP77646438000176-1-000072/2026Processo69/2026ÓrgãoUMUARAMA CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão77646438000176Unidade compradoraUnidade administrativaLocalUmuarama/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/10/2026, 11:31

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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  8. Locação de impressoras multifuncionais monocromáticas, marca Brother, modelo MFC-L5652DN, ou equivalente ou superior, para atender às necessidades de impressão, cópia e digitalização, incluindo instalação, manutenção preventiva e corretiva, assistência técnica, peças e suprimentos, exceto papel, para atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Umuarama/PR, conforme especificações e condições estabelecidas neste Aviso e no Termo de Referência07 · Umuarama/PR · Dispensa · 09/10/2026
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CNAE relacionado 7830-2/00Fornecimento e gestão de recursos humanos para terceiros

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  2. Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços deexecução integral do Processo Seletivo Simplificado (PSS) ,compreendendo todas as atividades necessárias ao planejamento, organização, divulgação, recebimento das inscrições, elaboração, impressão, aplicação, fiscalização e correção das provas, processamento dos resultados, análise e julgamento dos recursos administrativos, atendimento aos candidatos, divulgação dos atos oficiais, apoio técnico à Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado (PSS) e demais procedimentos indispensáveis a regular execução do certame, até a homologação do resultado finalMUNICIPIO DE UMUARAMA22 · Umuarama/PR · Dispensa · 06/10/2026
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  4. : Prestação de serviços especializados em gestão de saúde, para implantação e/ou revisão do Núcleo de Segurança do Paciente; Gestão da Qualidade com revisão, atualização e/ou elaboração dos protocolos clínicos ambulatoriais e de especialidades, e; qualificação das equipes para observância dos requisitos de boas práticas para o funcionamento dos serviços de Saúde no município de BRASILÂNDIA DO SUL/PR, consorciado ao Cisa, visando melhorar e otimizar os recursos pactuados, com pagamento baseado nos valores constantes da tabela do CISA, conforme Termo de referência que faz parte integrante deste instrumento, e de acordo com as condições estabelecidas neste contrato.CONSORCIO INTERMUN DE SAUDE AMERIOS 12A.REGIONAL DE SAU123 · Umuarama/PR · Credenciamento · 05/10/2026
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  8. contratação da pessoa jurídica INSTITUTO BENEFICENTE DE OFTALMOLOGIA SANTA LUZIA, para a realização de repasse de recursos financeiros federais oriundos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (Atenção Especializada), visando ao fortalecimento do Programa "Agora tem Especialistas", conforme diretrizes e critérios de rateio estabelecidos na Portaria GM/MS n° 9.760, de 26 de dezembro de 2025, de acordo com o art. 74, caput, da Lei 14.133/2021.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE UMUARAMA197 · Umuarama/PR · Inexigibilidade · 11/09/2026
  9. contratação da pessoa jurídica INSTITUTO BENEFICENTE DE OFTALMOLOGIA SANTA LUZIA, para a realização de repasse de recursos financeiros federais em parcela suplementar destinados ao custeio da Média e Alta Complexidade (MAC), conforme diretrizes estabelecidas na Portaria GM/MS n° 11.503, de 29 de maio de 2026 (Proposta nº 63000732865202600), e conforme Plano de Trabalho publicado no Jornal Diário Oficial dos Municípios do Paraná em 08 de julho de 2026, nº 3568, de acordo com o art. 74, caput, da Lei 14.133/2021.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE UMUARAMA196 · Umuarama/PR · Inexigibilidade · 11/09/2026
  10. contratação da pessoa jurídica INSTITUTO BENEFICENTE DE OFTALMOLOGIA SANTA LUZIA, para a realização de repasse de recursos financeiros federais de emenda parlamentar destinados ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde (Média e Alta Complexidade - MAC), conforme diretrizes estabelecidas na Portaria GM/MS n° 11.480, de 28 de maio de 2026 (Proposta nº 36000807007202600), e conforme Plano de Trabalho publicado no Jornal Diário Oficial dos Municípios do Paraná em 08 de julho de 2026, nº 3568, de acordo com o art. 74, caput, da Lei 14.133/2021.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE UMUARAMA195 · Umuarama/PR · Inexigibilidade · 11/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “recursos, gestao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Umuarama/PR.