DispensaDivulgada no PNCP
O objeto é a aquisição de leões mascotes do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD), destinados à utilização nas ações educativas e preventivas desenvolvidas pela Polícia Militar, a serem distribuídos aos alunos do 5º ano e às turmas do Infantil V da rede municipal de ensino, a serem entregues durante a cerimônia de formatura do programa.
MUNICIPIO DE REBOUCAS · Unidade administrativa
Dados da publicação
Compra18Controle PNCP77774859000182-1-000076/2026Processo64ÓrgãoMUNICIPIO DE REBOUCASCNPJ do órgão77774859000182Unidade compradoraUnidade administrativaLocalRebouças/PRInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/04/2026, 11:40Abertura10/04/2026, 08:00Encerramento15/04/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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