DispensaDivulgada no PNCP
O objeto consiste na aquisição de chocolates, nas versões zero lactose e zero adição de açúcares, visando atender à demanda de alunos com restrições alimentares da rede pública municipal de ensino da Secretaria de Educação do Município de Rebouças.
MUNICIPIO DE REBOUCAS · Unidade administrativa
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Compra32Controle PNCP77774859000182-1-000141/2026Processo144ÓrgãoMUNICIPIO DE REBOUCASCNPJ do órgão77774859000182Unidade compradoraUnidade administrativaLocalRebouças/PRInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação01/09/2026, 10:55Abertura02/09/2026, 08:00Encerramento08/09/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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