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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Inscrição em curso presencial com o tema “40° Congresso Brasileiro de Direito Administrativo: permanências, disrupções e futuro”.

PALMEIRA CAMARA DE VEREADORES · UNIDADE ADMINISTRATIVA

Valor estimadoR$ 2.250,00
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Dados da publicação

Compra18Controle PNCP77780252000105-1-000056/2026Processo39ÓrgãoPALMEIRA CAMARA DE VEREADORESCNPJ do órgão77780252000105Unidade compradoraUNIDADE ADMINISTRATIVALocalPalmeira/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/07/2026, 09:16

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Itens publicados (1)

Item 1 · Inscrição em curso presencial.

R$ 2.250,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 2.250,00 · Em andamento

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CNAE relacionado 8711-5/02Instituições de longa permanência para idosos

  1. Credenciamento de interessados para a contratação de vagas destinadas ao atendimento de pessoas idosas do sexo feminino, com grau de dependência II e III, conforme classificação da Resolução RDC nº 502/2021, para Instituição para prestação de Serviço de Acolhimento Institucional, em Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI), através da Secretaria Municipal de Assistência Social, promovido pelo Município de Palmeira.MUNICIPIO DE PALMEIRA5 - 1000 · Palmeira/PR · Credenciamento · 13/07/2026
  2. contratação de empresa especializada para prestação de serviço de acolhimento institucional, por meio da aquisição de 01 (um) vaga em Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI), destinadas ao atendimento de pessoa idosa do sexo feminino, com grau de dependência II, conforme classificação da Resolução RDC nº 502/2021, de acordo com Ordem Judicial Nº 0000674-65.2026.8.16.0124.MUNICIPIO DE PALMEIRA25 · Palmeira/PR · Dispensa · 12/05/2026
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  4. Contratação da associação Lar São Vicente de Paulo de Arapongas, Obra Unida a Sociedade de São Vicente de Paulo - SSVP, credenciada através do Edital de Chamamento para Credenciamento n°9/2024-PMC, para prestação de serviços contínuos de Instituições de Longa Permanência para Idosos, para atendimento de um usuário atendido pelo CREAS - Centro de Referência Especializada de Assistência SocialMUNICIPIO DE CAMBE112 · Cambé/PR · Inexigibilidade · 08/10/2026
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  6. Contratação empresa especializada para prestação de serviços de “day use” em estabelecimento turístico/rural, com disponibilização de espaço e infraestrutura para permanência dos idosos do Município de São Miguel do Iguaçu/Pr.MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO IGUACU62 · São Miguel do Iguaçu/PR · Dispensa · 07/10/2026
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  9. CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA PESSOAS IDOSAS - ILPI, REGULARMENTE CONSTITUÍDAS E DEVIDAMENTE AUTORIZADAS PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL A PESSOAS IDOSAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E/OU RISCO SOCIAL, QUE NECESSITEM DE PROTEÇÃO INTEGRAL, CUIDADOS E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, CONFORME DEMANDA DO MUNICÍPIOMUNICIPIO DE PEABIRU23 · Peabiru/PR · Credenciamento · 05/10/2026
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Afinidade estimada pelos termos “permanencia”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Palmeira/PR. A lista foi completada com outras cidades de PR.