InexigibilidadeDivulgada no PNCP
A Secretaria Municipal de Educação por intermédio da Diretoria de Educação, vem solicitar a Adesão ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026, do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ENSINO DO PARANÁ (CIEDEPAR) e a empresa JD AÇO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., para: "Aquisição de Armários de Aço Tipo Roupeiro, de acordo com as especificações, quantidades estimadas". Processo tramitado no Memorando 2.790/2026.
MUNICIPIO DE GUAIRA · Diretoria de Educação
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CompraPRI 64Controle PNCP77857183000190-1-000334/2026Processo321/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE GUAIRACNPJ do órgão77857183000190Unidade compradoraDiretoria de EducaçãoLocalGuaíra/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/10/2026, 16:57
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
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- Sistema de Registro de Preços (SRP), para futura e eventual aquisição de utensílios domésticos e materiais de consumo, tais como pratos, taças, conchas, panelas de alumínio, potes plásticos, entre outros, destinados ao atendimento das necessidades da Administração Pública Municipal. Conforme o Memorando n° 2.482/2023.PCE 181 · Guaíra/PR · Pregão - Eletrônico · 23/10/2026
- Sistema de Registro de Preços (SRP), para futura e eventual aquisição de tubos de concreto, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Agropecuária, Infraestrutura e Meio Ambiente, por meio da Diretoria de Obras, do Município de Guaíra/PR. Conforme o Memorando n° 2.006/2026PCE 182 · Guaíra/PR · Pregão - Eletrônico · 23/10/2026
- Concessão de uso de Bens Públicos (imóveis no estado em que se encontram) denominado "garagem de embarcações para pratica da pesca profissional e apicultura", localizadas no interior do Ponto de Pesca Manoel Messias dos Santos (Vô Messias), no Município de Guaíra - Paraná, conforme relação dos itens descritos no Termo de Referência, nos termos da Lei Municipal n° 2.393/2025 de 17.02.2025. Conforme memorando 3.061/2024CCP 16 · Guaíra/PR · Concorrência - Presencial · 22/10/2026
- Sistema de Registro de Preços (SRP), para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de lavagem e limpeza de veículos pesados, incluindo micro-ônibus, ônibus, caminhões e máquinas pesadas, visando atender às necessidades das diversas Secretarias do Município. Conforme o Memorando n° 2.489/2021.PCE 180 · Guaíra/PR · Pregão - Eletrônico · 22/10/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação continuada de serviços de limpeza, conservação e higienização do tipo comum, com dedicação exclusiva de mão de obra, na categoria Servente de Limpeza - CBO 5143-20, em próprios públicos municipais de Guaíra/PR. Conforme memorando n° 2.788/2026.PCE 179 · Guaíra/PR · Pregão - Eletrônico · 21/10/2026
- A Secretaria Municipal de Saúde por intermédio da Diretoria Administrativa, vem solicitar a contratação de empresa especializada para manutenção da revisão preventiva de 10.000 km do veículo Fiat Strada Volcano 1.3, Frota nº 732, placa UBF7I63/PR, pertencente ao Fundo Municipal de Saúde de Guaíra, deste município de Guaíra/PR. Processo tramitado no Memorando 2.948/2026.PRD 55 · Guaíra/PR · Dispensa · 21/10/2026
- A Secretaria Municipal de Tecnologia e Sistemas de Informação por intermédio da Diretoria de Assistência e Suporte Técnico, vem solicitar Contratação de empresa especializada para o fornecimento de peças, materiais e prestação de serviços, que serão utilizados na revisão de garantia de 30.000km do veículo, Frota 626 (CHEVROLET ONIX PLUS 10TMT LT1, Placa TAM5F82), da Secretaria Municipal de Tecnologia e Sistemas de Informação deste município.PRD 54 · Guaíra/PR · Dispensa · 21/10/2026
- Contratação de empresa especializada para construção do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, com área de 197,69 m², no Município de Guaíra/PR, conforme projetos e especificações técnicas, nos termos da Deliberação CEAS/PR nº 70/2025. Conforme o Memorando n° 4.012/2025.CCE 15 · Guaíra/PR · Concorrência - Eletrônica · 21/10/2026
- A Secretaria Municipal de Planejamento por intermédio da Diretoria de Habitação, vem solicitar a Concessão, pelo Poder Executivo, conforme Lei Municipal nº 1.933/2015, de benefício financeiro para custear integral ou parcialmente, a locação de imóvel residencial (localizado na Rua Pastor João Soren, nº 1501, Centro), pelo prazo de 12 (doze) meses, permitida a prorrogação por igual período, à família da Sra. Emilce Antonia Ruiz Aquino, que se encontra em situação habitacional de emergência e de vulnerabilidade socioeconômica. Processo tramitado no Memorando n° 2.791/2026.PRI 62 · Guaíra/PR · Inexigibilidade · 20/10/2026
- Sistema de Registro de Preços (SRP), para futura e eventual contratação de empresa especializada para locação de estruturas tecnológicas destinadas à Ornamentação Natalina, compreendendo Árvore de Natal Tecnológica Pixel Digital RGB e Túnel de Pixels Digital RGB, incluindo transporte, montagem, instalação, programação, manutenção preventiva e corretiva, desmontagem e retirada, sob total responsabilidade da contratada, nos locais designados pela Administração Municipal. Conforme memorando n° 2.822/2026.PCE 178 · Guaíra/PR · Pregão - Eletrônico · 19/10/2026
Segmento e localização
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CNAE relacionado 6493-0/00Administração de consórcios para aquisição de bens e direitos
- PMA - CONVÊNIOS E CONSÓRCIOS Gestão associada da prestação dos serviços públicos de saúde visando a oferta complementar a rede de atenção à saúde (RAS), com a realização de teleconsultorias, teleconsultas, consultas presenciais e atendimento multiprofissional, voltados ao acompanhamento e cuidado de pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do Programa Atendimento Especializado TEA COMESP, conforme diretrizes técnicas e operacionais definidas pelo Consórcio Metropolitano de Serviços do Paraná - COMESP, bem como regulamentar o pagamento da prestação de serviços.MUNICIPIO DE ARAUCARIAPRD 110 · Araucária/PR · Dispensa · 23/10/2026
- Contratação direta, na modalidade inexigibilidade de licitação, da FUNÇÃO TREINAMENTO CONTÁBIL E GESTÇÃO LTDA EPP, CNPJ n. 05.583.056/0001-30, para ministrar a palestra sobre Consórcios Públicos e Políticas Públicas, com carga-horária de 03 (três) horas, de até 1.000 (mil) participantes, na modalidade online e síncrono, tendo como público-alvo, jurisdicionados do TCE/PR.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANA17 · Curitiba/PR · Inexigibilidade · 15/10/2026
- Ministrar a palestra sobre Consórcios Públicos e Políticas Públicas com carga-horária de 03 três horas de até 1.000 mil participantes, na modalidade online e síncrono, tendo como público-alvo, jurisdicionados do TCE/PR.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANA38589 · Curitiba/PR · Inexigibilidade · 05/10/2026
- Contratação de Pessoas Jurídicas atuantes na área da saúde para prestação de serviços no âmbito do Programa Estadual de Qualificação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde - QualiCIS, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos.CONSORCIO INT DE SAUDE DA COM DOS M DA REG DE C MOURAO60 · Campo Mourão/PR · Credenciamento · 24/09/2026
- : Prestação de serviços na área de saúde especializada em Enfermagem na linha de cuidado em Saúde Mental, junto ao Ambulatório Médico de Especialidades – AME, integrante do Programa Estadual de Qualificação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde – QualiCIS, com pagamento baseado nos valores constantes da tabela do CISA, conforme Termo de referência que faz parte integrante deste instrumento, e de acordo com as condições estabelecidas neste contrato.CONSORCIO INTERMUN DE SAUDE AMERIOS 12A.REGIONAL DE SAU102 · Umuarama/PR · Credenciamento · 21/09/2026
- Prestação de serviços, na área de saúde especializada em Assistente Social na linha de cuidado em saúde mental e pessoa idosa, junto ao Ambulatório Médico de Especialidades – AME, integrante do Programa Estadual de Qualificação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde – QualiCIS, que serão pagos de acordo com os valores constantes da tabela CISA, conforme Termo de referência que faz parte integrante deste instrumento, e de acordo com as condições estabelecidas neste contrato.CONSORCIO INTERMUN DE SAUDE AMERIOS 12A.REGIONAL DE SAU112 · Umuarama/PR · Credenciamento · 21/09/2026
- Prestação de serviços na área de saúde especializada em Psicologia na linha de cuidado em hipertensão e diabetes, junto ao Ambulatório Médico de Especialidades – AME, integrante do Programa Estadual de Qualificação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde – QualiCIS, que serão pagos de acordo com os valores constantes da tabela CISA, conforme Termo de referência que faz parte integrante deste instrumento, e de acordo com as condições estabelecidas neste contrato.CONSORCIO INTERMUN DE SAUDE AMERIOS 12A.REGIONAL DE SAU109 · Umuarama/PR · Credenciamento · 21/09/2026
- Prestação de serviços, na área de saúde especializada em nutrição na linha de cuidado em diabetes, junto ao Ambulatório Médico de Especialidades – AME, integrante do Programa Estadual de Qualificação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde – QualiCIS, que serão pagos de acordo com os valores constantes da tabela CISA, conforme Termo de referência que faz parte integrante deste instrumento, e de acordo com as condições estabelecidas neste contrato.CONSORCIO INTERMUN DE SAUDE AMERIOS 12A.REGIONAL DE SAU111 · Umuarama/PR · Credenciamento · 21/09/2026
- Prestação de serviços na área de saúde especializada em Enfermeira na linha de cuidado em Diabete e Pessoa Idosa, junto ao Ambulatório Médico de Especialidades – AME, integrante do Programa Estadual de Qualificação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde – QualiCIS, com pagamento baseado nos valores constantes da tabela do CISA, conforme Termo de referência que faz parte integrante deste instrumento, e de acordo com as condições estabelecidas neste contrato.CONSORCIO INTERMUN DE SAUDE AMERIOS 12A.REGIONAL DE SAU108 · Umuarama/PR · Credenciamento · 18/09/2026
- : Prestação de serviços na área de saúde especializada em Fisioterapia na linha de cuidado em Pessoa Idosa, junto ao Ambulatório Médico de Especialidades – AME, integrante do Programa Estadual de Qualificação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde – QualiCIS com pagamento baseado nos valores constantes da tabela do CISA, conforme Termo de referência que faz parte integrante deste instrumento, e de acordo com as condições estabelecidas neste contrato.CONSORCIO INTERMUN DE SAUDE AMERIOS 12A.REGIONAL DE SAU107 · Umuarama/PR · Credenciamento · 18/09/2026