DispensaDivulgada no PNCP
Prestação de serviço de confecção de medalhas com fita, estojo, certificado, envelope e sinete através de dispensa eletrônica, destinadas à Secretaria da Cultura do Estado do Paraná, para o reconhecimento de Mérito cultural das pessoas físicas e jurídicas que tenham contribuído com a prestação de serviços que geraram algum tipo de desenvolvimento na área cultural.
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICACAO SOCIAL E DA CULTURA · EPR - SECRETARIA ESTADO DA COM. SOC.E CULTURA
Dados da publicação
Compra90003Controle PNCP77998904000182-1-000086/2024Processo229316877ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICACAO SOCIAL E DA CULTURACNPJ do órgão77998904000182Unidade compradoraEPR - SECRETARIA ESTADO DA COM. SOC.E CULTURALocalCURITIBA/PRInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/11/2024, 13:48Abertura12/11/2024, 13:48Encerramento21/11/2024, 09:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Seguindo a hipótese do artigo 75, II da Lei Federal n.º 14.133/2024.