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DispensaDivulgada no PNCP

DISPENSA POR JUSTIFICATIVA PARA CONTRATACAO DO SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC VISANDO A PRESTACAO DE SERVICOS DE CAPACITACAO MEDIANTE A REALIZACAO DOS CURSOS VIVER E ADOLESCER COM QUALIDADE DE VIDA E CUIDADOS ESSENCIAIS A SAUDE DO IDOSO DESTINADOS AOS PUBLICOS ATENDIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.

MUNICIPIO DE TRES BARRAS DO PARANA · PREFEITURA MUNICIPAL

Valor estimadoR$ 18.200,00
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Dados da publicação

Compra4 | Processo 68Controle PNCP78121936000168-1-000065/2026Processo4ÓrgãoMUNICIPIO DE TRES BARRAS DO PARANACNPJ do órgão78121936000168Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalTrês Barras do Paraná/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/09/2026, 11:51

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

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