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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de médico do trabalho ou engenheiro de segurança do trabalho, profissional legalmente habilitado, para a realização de avaliação técnica das condições de trabalho dos servidores responsáveis pelos serviços de limpeza desta Casa de Leis

PAICANDU CAMARA MUNICIPAL · MPR-CÂMARA MUNICIPAL DE PAIÇANDU

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Dados da publicação

Compra33Controle PNCP78201068000126-1-000033/2026Processo77'ÓrgãoPAICANDU CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão78201068000126Unidade compradoraMPR-CÂMARA MUNICIPAL DE PAIÇANDULocalPAIÇANDU/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/07/2026, 10:20

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 7119-7/04Serviços de perícia técnica relacionados à segurança do trabalho

  1. Celebração de termo de Repasse de subvenção para ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ARARUNA para Pagamento de salário de Assistente Social e Psicólogo, conforme Plano de Trabalho no valor de R$120.000,00 (Cento e vinte mil reais) referente Emenda federal n. 410170520260001. E para pagamento de Materiais Educacionais e Esportivo, conforme Plano de Trabalho no valor de R$75.000,00 (Setenta e cinco mil reais) referente Emenda federal n. 410170520260002MUNICIPIO DE ARARUNA22 · Araruna/PR · Inexigibilidade · 09/10/2026
  2. Celebração de parceria com a Associação S.O.S. Patas Peludas de Alto Piquiri/PR, visando à execução de ações de proteção, acolhimento, manejo, atendimento e promoção do bem-estar de animais em situação de abandono e vulnerabilidade no Município de Alto Piquiri/PR, incluindo abrigo, alimentação, cuidados e medicamentos de uso veterinário, resgate, controle populacional e ações de conscientização sobre guarda responsável e proteção animal, conforme plano de trabalhoMUNICIPIO DE ALTO PIQUIRI21 · Alto Piquiri/PR · Inexigibilidade · 09/10/2026
  3. REPASSE FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO RURAL SERTÃOZINHO E BAIRROS VIZINHOS, DE BANDEIRANTES, COM RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDA IMPOSITIVA, DESTINADO À AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA ESTRUTURAÇÃO, MELHORIA E ADEQUAÇÃO DO SALÃO COMUNITÁRIO DA ASSOCIAÇÃO, VISANDO À MELHORIA DAS CONDIÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES COMUNITÁRIAS E SOCIAIS, CONFORME PLANO DE TRABALHO.MUNICIPIO DE BANDEIRANTES37 · Bandeirantes/PR · Inexigibilidade · 08/10/2026
  4. REPASSE FINANCEIRO À ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DAS CRIANÇAS ALEGRES UNIDAS NA ESPERANÇA COM MARIA – ACAUEM, DE BANDEIRANTES, REFERENTE A RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDA IMPOSITIVA, DESTINADO A AUXILIAR NAS ATIVIDADES DIÁRIAS DE ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE 6 A 15 ANOS QUE ESTUDAM NA ENTIDADE, VISANDO À MANUTENÇÃO E AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES OFERECIDAS, CONFORME PLANO DE TRABALHOMUNICIPIO DE BANDEIRANTES35 · Bandeirantes/PR · Inexigibilidade · 08/10/2026
  5. A presente licitação tem por objeto o Registro de Preço para a eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de mudas de árvore, palmeiras, flores em geral e produtos de jardinagem para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Serviços Urbanos, Meio Ambiente, Finanças e Administração, Indústria e Comércio, Agricultura, Planejamento, Esporte e Lazer, Turismo, Educação e Cultura, Trabalho e Assistência Social, Políticas Públicas para Mulheres, Saúde e Habitação do Município de Loanda-PR.MUNICIPIO DE LOANDA74 · Loanda/PR · Pregão - Eletrônico · 08/10/2026
  6. Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual - EPIs, materiais de sinalização e apoios ergonômicos para os pés, destinados aos servidores da Câmara Municipal de Araucária, conforme as necessidades identificadas no Programa de Gerenciamento de Riscos - PGR, no levantamento interno de tamanhos e quantitativos e nas avaliações das condições de trabalho.ARAUCARIA CAMARA MUNICIPALPDE 15 · Araucária/PR · Dispensa · 08/10/2026
  7. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, compreendendo a elaboração, atualização e implementação do Programa de Gerenciamento de Riscos – PGR, em conformidade com o Gerenciamento de Riscos Ocupacionais – GRO e a NR-01, para atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Sarandi, pelo período de 12 (doze) meses.SARANDI CAMARA MUNICIPAL21 · Sarandi/PR · Dispensa · 08/10/2026
  8. CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E COPA, PARA FORNECIMENTO DE 3 (TRÊS) POSTOS DE TRABALHO, COM CARGA HORÁRIA SEMANAL DE 40H, INCLUINDO MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E EPI'S NECESSÁRIOS, PELO PERÍODO DE 90 (NOVENTA) DIAS.CAMARA MUNICIPAL DE CASTROPRD 31 · Castro/PR · Dispensa · 08/10/2026
  9. Relógio de ponto com biometria digital e facial, homologado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (através da Portaria 671/21), certificado pelo INMETRO, tela LCD ou superior de no mínimo 2,4 polegadas, garantia de 12 meses contra defeitos de fabricação, com aplicativo Web Server embarcado, porta fiscal USB para coleta de arquivo .AFD, comunicação TCP/IP, comunicação Wi-Fi, limite mínimo de 1.000 faces e 5.000 digitais, mecanismo impressor térmico com guilhotina e compatível com bobinas de 300 metros, alimentação elétrica bivolt, bateria de no-break com autonomia de até 4 horas e compatível com o equipamento. Garantia de 12 (doze) meses.CAMARA MUNICIPAL DE CAMPO MOURAOPRD 24 · Campo Mourão/PR · Dispensa · 08/10/2026
  10. contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte turístico, com o objetivo de viabilizar a realização de viagem destinada ao público 60+ atendido pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) e pela Associação da Terceira Idade, com subsídio da Secretaria Municipal de Assistência Social e do Trabalho de Querência do Norte – PR.MUNICIPIO DE QUERENCIA DO NORTE14 · Querência do Norte/PR · Dispensa · 08/10/2026
Afinidade estimada pelos termos “trabalho, tecnica, seguranca”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para PAIÇANDU/PR. A lista foi completada com outras cidades de PR.