DispensaDivulgada no PNCP
Trata-se de contratação de empresa especializada em serviços de recondicionamento, confecção e instalação de Placas de Comunicação, em espaços e/ou edificações ocupadas pelo Ministério Público do Paraná – MPPR na Comarca de Curitiba. Planilha com quantitativo e modelo para proposta no Termo de Referência.
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA · MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA
Dados da publicação
Compra203Controle PNCP78206307000130-1-000208/2026Processo19.19.9191.0017832/2026-72ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ do órgão78206307000130Unidade compradoraMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANALocalCuritiba/PRInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/08/2026, 14:02Abertura06/08/2026, 14:10Encerramento12/08/2026, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.