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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de caixas de sugestões e reclamações (em acrílico), destinada à coleta de manifestações (sugestões, elogios, reclamações e demais comunicações escritas), para atendimento às demandas administrativas dos espaços da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE/PR).

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARANA · DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ - PR

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra47Controle PNCP13950733000139-1-000055/2026Processo26.0.000001636-4ÓrgãoDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARANACNPJ do órgão13950733000139Unidade compradoraDEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ - PRLocalCURITIBA/PRInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/07/2026, 10:55Abertura29/07/2026, 12:30Encerramento12/08/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Caixa/urna de sugestões e reclamações, em acrílico verde, modelo cúbico ou aproximadamente cúbico, acompanhado de um cadeado e duas chaves, própria para uso sobre mesa, balcão, recepção, área de atendimento ou outro ponto de coleta definido pela Administração, destinada ao recebimento de sugestões, reclamações, formulários, bilhetes ou manifestações escritas.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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