DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de caixas de sugestões e reclamações (em acrílico), destinada à coleta de manifestações (sugestões, elogios, reclamações e demais comunicações escritas), para atendimento às demandas administrativas dos espaços da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE/PR).
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARANA · DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ - PR
Dados da publicação
Compra47Controle PNCP13950733000139-1-000055/2026Processo26.0.000001636-4ÓrgãoDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARANACNPJ do órgão13950733000139Unidade compradoraDEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ - PRLocalCuritiba/PRInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/07/2026, 10:55Abertura29/07/2026, 12:30Encerramento12/08/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Caixa/urna de sugestões e reclamações, em acrílico verde, modelo cúbico ou aproximadamente cúbico, acompanhado de um cadeado e duas chaves, própria para uso sobre mesa, balcão, recepção, área de atendimento ou outro ponto de coleta definido pela Administração, destinada ao recebimento de sugestões, reclamações, formulários, bilhetes ou manifestações escritas.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.