InexigibilidadeDivulgada no PNCP
REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO EVENTO "INVERNO GASTRONÔMICO", NO DIA 04 DE JULHO DE 2026, E NO EVENTO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO DIA 23 DE JULHO DE 2026
MUNICIPIO DE TURVO · SECRETARIA DE EDUCACAO
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Compra55Controle PNCP78279973000107-1-000128/2026Processo154ÓrgãoMUNICIPIO DE TURVOCNPJ do órgão78279973000107Unidade compradoraSECRETARIA DE EDUCACAOLocalTurvo/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/06/2026, 11:27
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
Inexistente
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