DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de itens de Homenagem, Cerimonial, Registro Fotográfico e Ornamentação Floral para atendimento às demandas institucionais da Câmara de Vereadores de Maravilha/SC.
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MARAVILHA · CÂMARA MUNICIPAL MARAVILHA
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CompraDL 43Controle PNCP78485224000128-1-000045/2026Processo43/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MARAVILHACNPJ do órgão78485224000128Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPAL MARAVILHALocalMaravilha/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/08/2026, 16:58
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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