DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Materiais de Consumo e Materiais Permanentes para Atendimento das Necessidades Administrativas e Operacionais da Câmara de Vereadores de Maravilha.
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MARAVILHA · CÂMARA MUNICIPAL MARAVILHA
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CompraDE 42Controle PNCP78485224000128-1-000043/2026Processo42/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MARAVILHACNPJ do órgão78485224000128Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPAL MARAVILHALocalMaravilha/SCInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/08/2026, 15:34Abertura19/08/2026, 09:00Encerramento25/08/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- Contratação de empresa para prestação de serviços de capacitação, por meio do curso “Comunicação Legislativa na Era Digital: Redes Sociais, Publicidade e Segurança Jurídica”, destinado aos Vereadores Mozer Matheus de Oliveira, Luiz Robert, Gilmar Francisco Castanha e ao Servidor Igor Eduardo Damaren, da Câmara de Vereadores de Maravilha, a ser realizado no período de 15 a 18/09/2026, oferecido pela CEAP Brasil.IL 44 · Maravilha/SC · Inexigibilidade · 01/09/2026
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- Contratação de empresa para prestação de serviços de capacitação, por meio do curso “TESOURARIA – PRÁTICA MUNICIPAL”, destinado aos Servidores Marizete Savaris Utzig e William José Hass Zanoni, da Câmara de Vereadores de Maravilha, a ser realizado no dia 18/08/2026, oferecido pela empresa Grupo Pública – Pública Soluções Inteligentes LTDA.IL 41 · Maravilha/SC · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação de empresa para prestação de serviços de capacitação, por meio do “Seminário Estadual de Vereadores e Servidores”, destinado à Vereadora Simone Nair Tonello, da Câmara de Vereadores de Maravilha, a ser realizado no período de 18 a 21/08/2026, oferecido pela UVESC – Federação dos Vereadores de Santa Catarina.IL 40 · Maravilha/SC · Inexigibilidade · 13/08/2026
- Contratação de empresa especializada para fornecimento, instalação, configuração, ativação, monitoramento e manutenção de solução integrada de segurança eletrônica para a Câmara Municipal de Vereadores de Maravilha/SC, composta por sistema de alarme monitorado 24h (19 zonas) e CFTV IP (12 câmeras), com gravação local, suporte técnico, manutenção preventiva e corretiva e substituição de equipamentos.PE 2 · Maravilha/SC · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
Segmento e localização
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CNAE relacionado 0133-4/99Cultivo de frutas de lavoura permanente não especificadas anteriormente
- Contratação da pessoa física LOURIVAL FERNANDO ALVES LEITE para ministrar 03 palestras: 1 - “Memórias, direitos e organização da capoeira em Florianópolis”, a ser realizada no dia 17 de outubro de 2026 dás 10h às 13h na Praça XV de Novembro, no Centro de Florianópolis;2 – “Memórias, direitos e organização da capoeira em Florianópolis”, a ser realizada no dia 25 de outubro de 2026 das 15h às 18h, na Praça Frei Damião, no bairro Brejaru, Palhoça;3 - “A memória dos mestres e a continuidade dos saberes da capoeira”, a ser realizada no dia 06 de novembro de 2026 dás 17h30 às 19h30 no Centro de Assistência e Desenvolvimento Integral (CADI), bairro Brejarú, Palhoça.Trata-se de uma iniciativa do Laboratório de Pesquisa em Lazer e Atividade Física (LAPLAF/CNPq/CEFID/UDESC), promovida pelo Projeto Permanente Capoeirando com as Crianças. FUNDO SOCIAL - 2026DC000666 - Emenda Dep. Marquito Nº 2350/2025 CEFID.FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SC UDESC1316 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 13/10/2026
- Contratação da pessoa física CAREN TAVARES VAZ para ministrar 02 cursos:1 - Curso de 10h de “Capoeira, brincadeira e criação”, a ser realizado nos dias: 05, 07, 12 e 14 de outubro de 2026, dás 18h às 20h30 no Recreativo Clube Corinthians Catarinense, no bairro Pantanal em Florianópolis. 2 – Curso de 10h e 40min de “Integração dos saberes na capoeira: movimento, música, jogo e tradição”, a ser realizado nos dias: 03, 05, 10 e 12 de novembro de 2026, dás 18h às 20h40 no Recreativo Clube Corinthians Catarinense, no bairro Pantanal em Florianópolis.Os cursos integram as ações formativas desenvolvidas pelo Projeto Permanente Capoeirando com as Crianças, uma iniciativa do Laboratório de Pesquisa em Lazer e Atividade Física (LAPLAF/CNPq/CEFID/UDESC). FUNDO SOCIAL - 2026DC000385 - Emenda Dep. Marquito Nº 2350/2025 CEFID.FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SC UDESC1313 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 13/10/2026
- DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA VEICULAR (CSV/CSIVE) NO SEGUINTE VEÍCULO PERTENCENTES À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO ÔNIBUS PLACA: QHT2253 VISANDO ATENDER ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS E GARANTIR AS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA PARA O TRANSPORTE ESCOLAR PERTENCENTE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA VEICULAR (CSV/CSIVE) É NECESSÁRIA PARA ATENDER ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS APLICÁVEIS AOS VEÍCULOS UTILIZADOS NO TRANSPORTE ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ASSEGURANDO QUE OS VEÍCULOS ESTEJAM EM CONDIÇÕES ADEQUADAS DE SEGURANÇA E REGULARIDADE PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. A FROTA ESCOLAR É UTILIZADA DIARIAMENTE NO DESLOCAMENTO DE ESTUDANTES, INCLUINDO TRAJETOS ENTRE AS COMUNIDADES E AS UNIDADES DE ENSINO, O QUE EXIGE ATENÇÃO PERMANENTE ÀS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA, CONSERVAÇÃO E CONFORMIDADE DOS VEÍCULOS. A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CSV/CSIVE PERMITIRÁ A AVALIAÇÃO E CERTIFICAÇÃO DAS CONDIÇÕES DO VEÍCULO QHT2253 GARANTINDO A VERIFICAÇÃO DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA SUA UTILIZAÇÃO NO TRANSPORTE ESCOLAR. A MANUTENÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO E DAS CERTIFICAÇÕES EXIGIDAS É FUNDAMENTAL PARA ASSEGURAR A REGULARIDADE DA FROTA E PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA AOS ALUNOS, MOTORISTAS E DEMAIS USUÁRIOS DO SERVIÇO.MUNICIPIO DE JABORADL 344 · Jaborá/SC · Dispensa · 13/10/2026
- DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA VEICULAR (CSV/CSIVE) NOS SEGUINTES SEIS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PLACAS: QHT2253, RXV1H76, TQA3A85, RKY0D53, UMP2144, REB2D32 E QHT2253, VISANDO ATENDER ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS E GARANTIR AS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA PARA O TRANSPORTE ESCOLAR PERTENCENTE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA VEICULAR (CSV/CSIVE) É NECESSÁRIA PARA ATENDER ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS APLICÁVEIS AOS VEÍCULOS UTILIZADOS NO TRANSPORTE ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ASSEGURANDO QUE OS VEÍCULOS ESTEJAM EM CONDIÇÕES ADEQUADAS DE SEGURANÇA E REGULARIDADE PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. A FROTA ESCOLAR É UTILIZADA DIARIAMENTE NO DESLOCAMENTO DE ESTUDANTES, INCLUINDO TRAJETOS ENTRE AS COMUNIDADES E AS UNIDADES DE ENSINO, O QUE EXIGE ATENÇÃO PERMANENTE ÀS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA, CONSERVAÇÃO E CONFORMIDADE DOS VEÍCULOS.MUNICIPIO DE JABORADL 343 · Jaborá/SC · Dispensa · 13/10/2026
- AQUISIÇÃO DE DISPOSITIVOS PARA MARCOS DE CENTRAGEM FORÇADA, DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO E MATERIALIZAÇÃO DE PONTOS FÍSICOS PERMANENTES DE REFERÊNCIA E CONTROLE GEODÉSICO PARA UTILIZAÇÃO PELO DEPARTAMENTO DE AGRIMENSURA NAS ATIVIDADES DE AGRIMENSURA, TOPOGRAFIA E GEODÉSIA DESENVOLVIDAS PELA MUNICÍPIO DE TAIÓ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DESCRITOS NO PRESENTE ANEXO DESTE EDITAL.MUNICIPIO DE TAIOPDE 204 · Taió/SC · Dispensa · 09/10/2026
- Contratação da pessoa física CAREN TAVARES VAZ para ministrar 02 palestras:1 - “Brincadeiras, diferenças e convivência nas práticas de capoeira” no dia 06 de outubro de 2026, das 18h30 às 19h30, no Centro Comunitário Pantanal, no bairro Pantanal, Florianópolis;2 - “O direito de brincar e participar: contribuições da Capoeira Angola” no dia 08 de outubro 2026, das 18h30 às 19h30, no Centro Comunitário Pantanal, no bairro Pantanal, Florianópolis.As palestras integram as ações formativas desenvolvidas pelo Projeto Permanente Capoeirando com as Crianças, uma iniciativa do Laboratório de Pesquisa em Lazer e Atividade Física (LAPLAF/CNPq/CEFID/UDESC). FUNDO SOCIAL - 2026DC000385 - Emenda Dep. Marquito Nº 2350/2025 CEFID.FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SC UDESC1312 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 09/10/2026
- Contratação da pessoa física LUIZ EDUARDO BATISTA PEREIRA para ministrar 02 cursos:1 – Curso de 15h de “Ensinar capoeira: responsabilidade, cuidado e compromisso coletivo”, a ser realizado nos dias 05, 09, 12, 16 e 19 de outubro de 2026 dás 18h às 21h no Centro de Assistência e Desenvolvimento Integral (CADI), no bairro Brejaru, na Palhoça. 2 - Curso de 15h “Integração dos saberes na capoeira: movimento, música, jogo e tradição”, a ser realizado nos dias 02, 06, 09, 13 e 16 de novembro de 2026 dás 18h às 21h no Centro de Assistência e Desenvolvimento Integral (CADI), no bairro Brejaru, na Palhoça. Trata-se de uma iniciativa do Laboratório de Pesquisa em Lazer e Atividade Física (LAPLAF/CNPq/CEFID/UDESC), promovida pelo Projeto Permanente Capoeirando com as Crianças. FUNDO SOCIAL - 2026DC000385 - Emenda Dep. Marquito Nº 2350/2025 CEFID.FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SC UDESC1310 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 09/10/2026
- Aquisição de bens permanentes destinados ao Banco de Alimentos - SEMUDES.MUNICIPIO DE BLUMENAU149 · Blumenau/SC · Dispensa · 09/10/2026
- REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARCELADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MARMITAS, DE NATUREZA CONTÍNUA, EM RAZÃO DA NECESSIDADE PERMANENTE E PROLONGADA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBANOS/SC, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS. CONFORME DOCUMENTAÇÃO E ANEXO 1 DESTE EDITAL.MUNICIPIO DE CURITIBANOSPE 146 · Curitibanos/SC · Pregão - Eletrônico · 07/10/2026
- Contratação direta da Associação Recreativa, Cultural e Artística de Jaraguá do Sul – ARCA, entidade mantenedora e responsável pela representação exclusiva, permanente e contínua da Cia Musical Euterpe, para a realização de 01 (uma) apresentação artística e acompanhamento musical durante o desfile do Schützenbaum 2026, atividade integrante da programação oficial da 36ª Schützenfest – Festa dos Atiradores – Edição 2026, promovida pelo Município de Jaraguá do Sul/SC, a ser realizada no dia 24 de outubro de 2026, com início previsto para as 10h e duração aproximada de 01 (uma) hora, com saída da Estação Cultural e deslocamento em direção à Praça Ângelo Piazera, em conformidade com as condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência, na proposta comercial e nos demais documentos constantes do processo.MUNICIPIO DE JARAGUA DO SULIL 217 · Jaraguá do Sul/SC · Inexigibilidade · 07/10/2026