InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de banda/grupo musical para realização de apresentação artística no IX FESTIVAL DA CANÇÃO DE TUNÁPOLIS, integrante da programação da 14ª Semana de Incentivo à Leitura e à Cultura, incluindo a apresentação musical e o acompanhamento instrumental dos participantes durante as apresentações, conforme programação e orientações definidas pela administração municipal.
MUNICIPIO DE TUNAPOLIS · CULTURA E TURISMO
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CompraPRI 64Controle PNCP78486198000152-1-000342/2026Processo168/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TUNAPOLISCNPJ do órgão78486198000152Unidade compradoraCULTURA E TURISMOLocalTunápolis/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/10/2026, 15:14
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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