InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, A SER DESENVOLVIDO NA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL E ESCOLA ESTADUAL, PELA SECRETARIA DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.
MUNICIPIO DE UNIAO DO OESTE · MUNICÍPIO DE UNIÃO DO OESTE
Dados da publicação
CompraIL 18Controle PNCP78505591000146-1-000022/2026Processo18/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE UNIAO DO OESTECNPJ do órgão78505591000146Unidade compradoraMUNICÍPIO DE UNIÃO DO OESTELocalUnião do Oeste/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/02/2026, 09:09
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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