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DispensaDivulgada no PNCP

O objeto deste processo compreende a contratação de empresa para fornecimento de camisetas e mascote “Leão DAREN”, destinados à distribuição aos alunos e professores, quando da realização da formatura do Programa Educacional de Resistência às Drogas – PROERD. O programa é desenvolvido com os alunos do 5º ano do ensino Fundamental do Núcleo de Educação Ottaviano Nicolao, em conformidade com as especificações constantes neste Termo de Referência.

MUNICIPIO DE LINDOIA DO SUL · PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDOIA DO SUL

Valor estimadoR$ 4.144,00
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Dados da publicação

CompraDL 22Controle PNCP78510112000180-1-000043/2026Processo44/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE LINDOIA DO SULCNPJ do órgão78510112000180Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE LINDOIA DO SULLocalLindóia do Sul/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/06/2026, 10:51

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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