DispensaDivulgada no PNCP
O objeto do presente processo compreende a contratação, por meio do Sistema de Registro de Preços, de empresa especializada para prestação de serviços de forma eventual e futura, sem dedicação exclusiva de mão de obra, destinados à manutenção preventiva e ao fornecimento de elementos filtrantes para manutenção de bebedouros e purificadores de água, conforme especificações e condições estabelecidas neste Termo de Referência.
MUNICIPIO DE LINDOIA DO SUL · Setor de Compras
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CompraDL 36Controle PNCP78510112000180-1-000103/2026Processo74/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE LINDOIA DO SULCNPJ do órgão78510112000180Unidade compradoraSetor de ComprasLocalLindóia do Sul/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/09/2026, 09:14
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- Contratação de empresa para aquisição de 01 (um) Conjunto Pick-Up para Combate a Incêndio Florestal, mediante adesão, na condição de órgão não participante, à Ata de Registro de Preço nº 01/2026 - GAB/SDS, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 90228/2025, gerenciada pela Secretaria de Defesa Social do Estado de Pernambuco, destinada ao atendimento da demanda operacional do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina, com utilização de recursos provenientes do convênio firmado entre o Município de Lindóia do Sul e a referida Corporação.DL 33 · Lindóia do Sul/SC · Dispensa · 09/09/2026
- O objeto deste processo compreende a realização de inexigibilidade de licitação para a locação de imóvel, composto por uma sala destinada às atividades de apoio da Secretaria de Educação, Cultura e Turismo, de propriedade da Mitra Diocesana de Joaçaba, inscrita no CNPJ nº 83.226.506/0016-27. O imóvel está localizado na Rua Tamandaré, nº 117, Centro, Município de Lindóia do Sul, CEP 89735-000, registrado sob a matrícula nº 5.379.IL 19 · Lindóia do Sul/SC · Inexigibilidade · 27/08/2026
- O objeto deste processo compreende a contratação de serviço de caminhão Munck, com operador, destinado ao içamento e carregamento de seis implementos agrícolas, localizados na gerência regional da EPAGRI, no município de Chapecó/SC, visando à sua acomodação em caminhões da frota do município de Lindóia do Sul/SC, conforme especificações constantes neste Termo de Referência.DL 34 · Lindóia do Sul/SC · Dispensa · 25/08/2026
- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de engenharia, compreendendo a execução de levantamentos topográficos planialtimétricos cadastrais, conforme especificações do Termo de Referência.DL 31 · Lindóia do Sul/SC · Dispensa · 25/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de pavimentação asfáltica na Rua Leonelo Bertol, conforme projeto executivo, memorial descritivo, planilha orçamentária e demais documentos técnicos integrantes do processo.6 · Lindóia do Sul/SC · Concorrência - Eletrônica · 24/08/2026
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- O objeto do presente processo consiste na contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da assinatura da plataforma digital Magister Net, destinada ao acesso integral ao seu acervo jurídico especializado, pelo período de 12 (doze) meses, visando atender às necessidades da Administração Pública Municipal.IL 17 · Lindóia do Sul/SC · Inexigibilidade · 19/08/2026
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- Contratação de instituição especializada para desenvolvimento e implementação da Universidade Corporativa em Rede do Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Santa Catarina – UniCRECI em Rede, contemplando planejamento metodológico, diagnóstico institucional, modelagem de competências, desenvolvimento de trilhas de aprendizagem, implantação de Ambiente Virtual de Ensino e Aprendizagem (AVEA), desenvolvimento do agente educacional inteligente NeoCorretor Digital, produção de objetos.CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS DE SC69 · FLORIANÓPOLIS/SC · Dispensa · 02/09/2026
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- PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADE ECONÔMICA, SENDO A COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTAÇÃO E BEBIDA PARA A 34ª FESTA DO IMIGRANTE PROMOVIDA PELA PREFEITURA DE TIMBÓ, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO DE CULTURA E TURISMO DE TIMBÓ, DISPONIBILIZANDO TODA ESTRUTURA DE ATENDIMENTO, MÃO DE OBRA, MOBILIÁRIO, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS E DEMAIS OBJETOS NECESSÁRIOS, VENDA DE TÍQUETES E LIMPEZA DO LOCAL.FUNDACAO DE CULTURA E TURISMO DE TIMBO - FCTPCE 95 · Timbó/SC · Pregão - Eletrônico · 02/09/2026
- PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADE ECONÔMICA, SENDO A COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDA PARA A 34ª FESTA DO IMIGRANTE PROMOVIDA PELA PREFEITURA DE TIMBÓ, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO DE CULTURA E TURISMO DE TIMBÓ, DISPONIBILIZANDO TODA ESTRUTURA DE ATENDIMENTO, MÃO DE OBRA DE ATENDIMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DE MÁQUINAS NO SISTEMA CASHLESS, MOBILIÁRIO, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS E DEMAIS OBJETOS NECESSÁRIOS E LIMPEZA DO LOCAL.FUNDACAO DE CULTURA E TURISMO DE TIMBO - FCTPCE 93 · Timbó/SC · Pregão - Eletrônico · 01/09/2026
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