GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
DispensaDivulgada no PNCP

Este Contrato de Programa tem por objetivo o estabelecimento de obrigações entre o Contratante e o Consórcio Contratado para que este exerça, em proveito e em nome do Contratante, as atividades de REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO dos serviços de COLETA E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS e também dos SERVIÇOS DE DRENAGEM URBANA em todo território que integra o Município de Abdon Batista.

MUNICIPIO DE ABDON BATISTA · MUNICÍPIO DE ABDON BATISTA

Valor estimadoR$ 5.162,79
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

CompraDL 70Controle PNCP78511052000110-1-000212/2025Processo66/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE ABDON BATISTACNPJ do órgão78511052000110Unidade compradoraMUNICÍPIO DE ABDON BATISTALocalAbdon Batista/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/01/2026, 10:44

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XI · Dispensa de Licitação: para celebração de contrato de programa com ente federativo ou com entidade de sua Administração Pública indireta que envolva prestação de serviços públicos de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a MUNICIPIO DE ABDON BATISTA.

  1. Pregão Eletrônico para aquisição de 01 (um) guindaste hidráulico articulado novo, momento de carga mínimo de 16.500 kgfm, alcance horizontal máximo/mínimo de 15,00 metros, alcance vertical máximo/mínimo de 18,50 metros. Visando a atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras, conforme especificações e quantitativos especificados neste documento.PE 59 · Abdon Batista/SC · Pregão - Eletrônico · 27/07/2026
  2. REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO, MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO SUPERFICIAL E PINTURA EM PAREDES, FACHADAS, FORROS, TETOS, ESTRUTURAS DE MADEIRA, ESQUADRIAS, SUPERFÍCIES METÁLICAS E ELEMENTOS CORRELATOS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAS AUXILIARES NECESSÁRIAS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DOS PRÉDIOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ABDON BATISTA/SC.PE 54 · Abdon Batista/SC · Pregão - Eletrônico · 15/07/2026
  3. Contratação de empresa prestadora de serviços de seguro para veículo novo 2026/2026 marca/modelo CHEV/SPIN 1.8L AT LTZ placa TPU5F83 do Município de Abdon Batista - SC, visando garantir a cobertura de riscos relacionados à utilização dos veículos, incluindo, mas não se limitando a danos materiais, danos corporais, roubo, furto, incêndio, e outras situações previstas na apólice contratada.12939 · Abdon Batista/SC · Dispensa · 19/06/2026
  4. Aquisição de acervos de livros para ensino fundamental de 1º ao 5º ano, sendo 314 títulos para os estudantes de 1º ao 3º ano e 298 títulos para os estudantes de 4º e 5º ano.DL 53 · Abdon Batista/SC · Dispensa · 30/01/2026
  5. Contratação de empresa especializada no desenvolvimento e fornecimento de soluções baseadas em inteligência artificial, para prestação de serviços de análise e criação de sugestões de atualização da lei tributária (Código Tributário Municipal);IL 48 · Abdon Batista/SC · Inexigibilidade · 30/01/2026
  6. Contratação de empresa especializada em sinalização viária para execução de serviços de pintura de sinalização horizontal em diversas localidades da área urbana e de expansão urbana do municipio Abdon Batista.DL 46 · Abdon Batista/SC · Dispensa · 30/01/2026
  7. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA COLETA E DESTINO FINAL DO LIXO DOMICILIAR E COMERCIAL URBANO E RURAL DO MUNICIPIO DE ABDON BATISTA.PE 45 · Abdon Batista/SC · Pregão - Eletrônico · 30/01/2026
  8. Constitui Objeto do presente Contrato a contratação de empresa especializada no gerenciamento do fornecimento de Combustíveis, Aditivos, Lubrificantes e Filtros de Óleo, com o uso de cartão magnético ou por meio de etiqueta autoadesiva com tecnologia RFID (Radio Frequency Identification) ou tecnologia NFC (Near Field Communication) ou similar, com fornecimento parcelado, para uso nos veículos automotores e equipamentos, dos Entes da Federação Consorciados, Cooperados ou Referendados ao CINCATARINA, seus órgãos e entidades, em uma ampla rede credenciada de postos de combustíveis.DL 40 · Abdon Batista/SC · Dispensa · 30/01/2026
  9. REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE NITROGÊNIO LÍQUIDO, PARA MANUTENÇÃO DOS BOTIJÕES CRIOGÊNICOS UTILIZADOS NOS PROGRAMAS DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL E MELHORAMENTO GENÉTICO DE BOVINOS.PE 39 · Abdon Batista/SC · Pregão - Eletrônico · 30/01/2026
  10. REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PARA A DEMANDA DA EXECUÇÃO DO PROJETO PORTEIRA A DENTRO CONFORME LEI Nº 1.133/2021, E EVENTUAIS NECESSIDADES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL.PE 38 · Abdon Batista/SC · Pregão - Eletrônico · 30/01/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 3811-4/00Coleta de resíduos não-perigosos

  1. [Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na locação de banheiros químicos portáteis, nas modalidades masculino, feminino e acessível para pessoas com deficiência (PCD), cabines de chuveiro portátil e lavatórios ecológicos, incluindo transporte, instalação, manutenção, limpeza, higienização, reposição de insumos, sucção e destinação ambientalmente adequada dos resíduos, desinstalação e demais serviços necessários, destinados ao atendimento dos eventos promovidos a apoiados pelo Município de Ibicaré.MUNICIPIO DE IBICARE62 · Ibicaré/SC · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  2. Aquisição de 01 (um) coletor e compactador de lixo, novo, com capacidade volumétrica mínima de 15 m³, destinado à coleta e compactação de resíduos sólidos urbanos, por meio de adesão à ata de registro de preços oriunda do pregão eletrônico CIRAU nº 020/2025.MUNICIPIO DE TREZE DE MAIODL 22 · Treze de Maio/SC · Dispensa · 14/08/2026
  3. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÃO INTEGRAL DE COBERTURA EM ESTRUTURA METÁLICA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, EM UMA ÁREA TOTAL DE 231,92 M² NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SUL BRASIL/SC, COMPREENDENDO AS ETAPAS DE DESMONTAGEM, REMOÇÃO, LIMPEZA, DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS E INSTALAÇÃO DE NOVA ESTRUTURA E TELHAMENTO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PROJETO ARQUITETÔNICO E MEMORIAL DESCRITIVO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDECCE 1 · Sul Brasil/SC · Concorrência - Eletrônica · 14/08/2026
  4. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA SANITÁRIA PARA A DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E RURAIS NÃO RECICLÁVEIS DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE LIMA/SC, EM LOCAL AMBIENTALMENTE ADEQUADO E LICENCIADO.MUNICIPIO DE SANTA ROSA DE LIMAPCE 10 · Santa Rosa de Lima/SC · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  5. [Portal de Compras Públicas] - Prestação de serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos urbanos (RSU), caracterizando-se como atividade essencial à manutenção da salubridade pública, da limpeza urbana e da proteção ambiental.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE72 · Balneário Arroio do Silva/SC · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
  6. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, SUCÇÃO, LIMPEZA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE RESÍDUOS LÍQUIDOS PROVENIENTES DE FOSSAS SÉPTICAS E CAIXAS DE GORDURA, INCLUINDO O TRATAMENTO FINAL DOS RESÍDUOS EM UNIDADE DEVIDAMENTE LICENCIADA PELOS ÓRGÃOS AMBIENTAIS COMPETENTES, PARA ATENDIMENTO DA CASA FAMILIAR RURAL, COMPLEXO EDUCACIONAL OLÍMPIO DALMAGRO E CAIXA DE GORDURA DA ESCOLA MUNICIPAL THEOBALDO RITTER, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE GUARACIABA/SC.MUNICIPIO DE GUARACIABAPDE 76 · Guaraciaba/SC · Dispensa · 13/08/2026
  7. Prestação de serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos urbanos (RSU), caracterizando-se como atividade essencial à manutenção da salubridade pública, da limpeza urbana e da proteção ambiental.MUNICIPIO DE BALNEARIO ARROIO DO SILVAPCE 13 · Balneário Arroio do Silva/SC · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
  8. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, SUCÇÃO, LIMPEZA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE RESÍDUOS LÍQUIDOS PROVENIENTES DE FOSSAS SÉPTICAS E CAIXAS DE GORDURA, INCLUINDO O TRATAMENTO FINAL DOS RESÍDUOS EM UNIDADE DEVIDAMENTE LICENCIADA PELOS ÓRGÃOS AMBIENTAIS COMPETENTES, PARA ATENDIMENTO DA CASA FAMILIAR RURAL, COMPLEXO EDUCACIONAL OLÍMPIO DALMAGRO E CAIXA DE GORDURA DA ESCOLA MUNICIPAL THEOBALDO RITTER, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE GUARACIABA/SC.MUNICIPIO DE GUARACIABAPDE 76 · Guaraciaba/SC · Dispensa · 13/08/2026
  9. A aquisição de 160 lixeiras para limpeza e descarte correto de resíduos sólidos nas salas e demais ambientes do Centro Administrativo. 14775/2026.MUNICIPIO DE TUBARAODL 93 · Tubarão/SC · Dispensa · 12/08/2026
  10. Aquisição, com fornecimento e instalação inclusos, de mobiliário corporativo destinado à nova sede administrativa do Parque Estadual do Rio Vermelho (PAERVE), compreendendo o transporte, a descarga, a montagem, a instalação, a regulagem dos mobiliários, a limpeza dos ambientes após a montagem, a retirada de embalagens e resíduos, bem como todos os demais serviços necessários ao perfeito funcionamento e à plena utilização dos bens.INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SANTA CATARINA107 · Florianópolis/SC · Dispensa · 12/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “residuos, coleta”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Abdon Batista/SC. A lista foi completada com outras cidades de SC.