DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO REGIONAL DE ATOS OFICIAIS
CAMARA MUNICIPAL DE NOVA AMERICA DA COLINA · MPR-CÂMARA MUNICIPAL NOVA AMERICA DA COLINA
Dados da publicação
CompraDL 1Controle PNCP78966470000100-1-000001/2026Processo1/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE NOVA AMERICA DA COLINACNPJ do órgão78966470000100Unidade compradoraMPR-CÂMARA MUNICIPAL NOVA AMERICA DA COLINALocalNova América da Colina/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/08/2026, 09:11
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras