InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE OFICINA DE INTRODUÇÃO À ARTE DO GRAFITE, COM ATIVIDADES DE MUSICALIZAÇÃO, VIVÊNCIAS ARTÍSTICAS E AULA PRÁTICA DE GRAFITE, DESTINADA AOS USUÁRIOS DO CRAS, DO MUNICÍPIO DE DOUTOR PEDRINHO/SC, CONTEMPLANDO O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES, INCLUINDO TINTAS, SPRAYS, PINCÉIS, ROLOS, EQUIPAMENTOS E DEMAIS INSUMOS INDISPENSÁVEIS AO DESENVOLVIMENTO DA OFICINA.
MUNICIPIO DE DOUTOR PEDRINHO · Fundo Municipal de Assistência Social
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CompraPRI 485Controle PNCP79373775000162-1-000372/2026Processo485/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE DOUTOR PEDRINHOCNPJ do órgão79373775000162Unidade compradoraFundo Municipal de Assistência SocialLocalDoutor Pedrinho/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/10/2026, 08:41
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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