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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada dos Resíduos de Serviços de Saúde (RSS), classificados nos Grupos A (infectantes), B (químicos) e E (perfurocortantes), gerados pela Central de Regulação do SAMU – CISLIPA.

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO LITORAL DO PARANA - CISLIPA · Consorcio Intermunicipal de Saúde do Litoral do Paraná - PR

Valor estimadoR$ 12.150,00
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Dados da publicação

Compra3Controle PNCP13681884000139-1-000009/2026Processo196/2026ÓrgãoCONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO LITORAL DO PARANA - CISLIPACNPJ do órgão13681884000139Unidade compradoraConsorcio Intermunicipal de Saúde do Litoral do Paraná - PRLocalParanaguá/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/08/2026, 11:11

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  1. Bomba de infusão volumétrica linear peristáltica, adequada à utilização em atendimento pré-hospitalar móvel, com vazão de 0,1 a 1.200 mL/h, compatível com equipo universal, bateria interna com autonomia mínima de 4 horas, bivolt automático, biblioteca de medicamentos/drogas, função KVO, alarmes completos, suporte/sistema de fixação compatível com maca, registro ou regularização junto à ANVISA quando exigível e garantia mínima de 12 meses.2 · Paranaguá/PR · Dispensa · 14/10/2026
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  4. Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços de Treinamento e capacitação dos membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédio – CIPA, em conformidade com as disposições da NR 05.6 · Paranaguá/PR · Dispensa · 28/09/2026
  5. Registro de preços para futura e eventual aquisição de grupos geradores de energia elétrica a diesel e contratação dos serviços de instalação e interligação correspondentes, conforme as especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência e em seus anexos, para atendimento das necessidades dos Municípios consorciados participantes.1 · PARANAGUÁ/PR · Pregão - Eletrônico · 15/09/2026
  6. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de desinsetização, desratização e limpeza, higienização e desinfecção de caixas d’água da Central de Regulação do SAMU 192 – Litoral do Paraná, incluindo mão de obra, equipamentos, materiais, produtos, EPIs e demais insumos necessários à execução dos serviços.4 · Paranaguá/PR · Dispensa · 27/08/2026
  7. Credenciamento a formação da Rede Permanente de Prestadores Credenciados do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Litoral do Paraná – CISLIPA, mediante o credenciamento permanente de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços médicos especializados, para futura contratação pelos Municípios Consorciados, visando ao atendimento das demandas complementares do Sistema Único de Saúde – SUS, conforme as especialidades, valores, condições de execução e demais requisitos estabelecidos neste Edital, no Termo de Referência e em seus anexos1 · Paranaguá/PR · Credenciamento · 31/07/2026
  8. Credenciamento permanente de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços médicos especializados, visando à formação da Rede Permanente de Prestadores Credenciados do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Litoral do Paraná – CISLIPA, aptas à futura contratação pelos Municípios Consorciados, na modalidade paralela e não excludente.1 · Paranaguá/PR · Credenciamento · 13/07/2026
  9. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em Saúde e Segurança do Trabalho (SST), compreendendo a elaboração, implantação, gestão e atualização dos programas PGR, PCMSO, LTCAT e AET; elaboração de Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) e Mapa de Risco; realização de exames ocupacionais; bem como a prestação de assessoria técnica contínua e o envio de informações ao eSocial, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, parte integrante deste Edital. do Pregão Eletrônico nº 03/20263 · Paranaguá/PR · Pregão - Eletrônico · 30/06/2026
  10. Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais para a realização de manutenção de pintura predial na Central de Regulação do SAMU24 · Paranaguá/PR · Dispensa · 29/05/2026
Segmento e localização

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CNAE relacionado 8412-4/00Regulação das atividades de saúde, educação, serviços culturais e outros serviços sociais

  1. Credenciamento de Pessoas Jurídicas na área de saúde para prestação de serviços especializados de atendimento da operacionalização dos serviços de urgência e emergência SAMU 192 no Litoral do Paraná, de forma eventual e complementar, junto ao Samu - serviço de atendimento móvel de urgência do CISLIPA, os seguintes profissionais: Enfermeiros Intervencionista/socorrista, Técnicos de Enfermagem Socorrista/Técnico Auxiliar de Regulação Médica, Rádio Operador e Condutor de Veículo de Emergência Socorrista; e para o município de Guaraqueçaba no prontos atendimentos do município, os profissionais: Médico Generalista, Enfermeiros, Técnico de Enfermagem, Farmacêutico, Fisioterapeuta, Dentista, Psiquiatra, Psicólogo, Veterinário, Biomédico, Assistente Social, Motorista (Carteira D), Motorista (Carteira B), Recepcionista, Auxiliar Administrativo, Atendente de Farmácia, Auxiliar Odontológico, Técnico de Informática, Auxiliar de Serviços Gerais, Auxiliar de Serviços de Manutenção, Marinheiro.CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO LITORAL DO PARANA - CISLIPA5 · Paranaguá/PR · Credenciamento · 12/05/2025
  2. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais gráficos e impressos que serão utilizados nos atendimentos de urgência e emergência para atender a Central de Regulação e as bases Descentralizadas do CIUENP – SAMU 192 – Noroeste do ParanáCONSORCIO INTERMUNICIPAL DA REDE DE URGENCIAS E EMERGENCIAS DO NOROESTE DO PARANA - CIUENP33 · Umuarama/PR · Pregão - Eletrônico · 08/10/2026
  3. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Seladora para atender a Central de Regulação e nas bases Descentralizadas do CIUENP – SAMU 192 – Noroeste do ParanáCONSORCIO INTERMUNICIPAL DA REDE DE URGENCIAS E EMERGENCIAS DO NOROESTE DO PARANA - CIUENP32 · Umuarama/PR · Pregão - Eletrônico · 07/10/2026
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  5. Registro de Preços para aquisição de medicamentos, no sistema de pronta entrega e sob demanda, destinados ao atendimento de demandas decorrentes de processos judiciais e determinações do Ministério Público, tendo como referência os preços constantes da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos – CMED/ANVISA, mediante aplicação do percentual de desconto ofertado sobre o Preço Máximo ao Consumidor (PMC), a serem solicitados conforme necessidade da Secretaria Municipal de Saúde de Siqueira Campos/PR pelo período de 12 (doze) meses.MUNICIPIO DE SIQUEIRA CAMPOS5 · Siqueira Campos/PR · Pregão - Eletrônico · 05/10/2026
  6. CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PRESTADORA DE SERVIÇO MÉDICO (URGÊNCIA/EMERGÊNCIA) EM REGIME DE PLANTÃO, PARA ATUAR NAS UNIDADES DE SUPORTE AVANÇADO E CENTRAL DE REGULAÇÃO MÉDICA DO SAMU REGIONAL NORTE NOVO.CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE GESTAO DA AMUSEP - PROAMUSEP3 · Maringá/PR · Inexigibilidade · 29/09/2026
  7. Registro de preços para contratação de empresa do ramo de farmácia comercial para fornecimento de medicamentos tendo como referência a Tabela da CMED – Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos, através do MAIOR DESCONTO PERCENTUAL para atendimento de famílias em vulnerabilidade e/ou demandas judiciais que necessitem de medicamentos não padronizados no município de Porto Amazonas, que não constem na Relação Municipal de Medicamentos – REMUME, para o Departamento de Saúde, pelo período de 12MUNICIPIO DE PORTO AMAZONAS030 · Porto Amazonas/PR · Pregão - Eletrônico · 25/09/2026
  8. Registro de preços para contratação de empresa do ramo de farmácia comercial para fornecimento de medicamentos tendo como referência a Tabela da CMED – Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos, através do MAIOR DESCONTO PERCENTUAL para atendimento de famílias em vulnerabilidade e/ou demandas judiciais que necessitem de medicamentos não padronizados no município de Porto Amazonas, que não constem na Relação Municipal de Medicamentos – REMUME, para o Departamento de Saúde, pelo período de 12 meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.MUNICIPIO DE PORTO AMAZONAS30 · Porto Amazonas/PR · Pregão - Eletrônico · 24/09/2026
  9. Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Sistema Integrado de Gestão em Saúde Pública, sob o modelo de licenciamento por assinatura (Software como Serviço), destinado a atender o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Comunidade dos Municípios da Região de Campo Mourão - CISCOMCAM, contemplando os módulos de agendamento e regulação, prontuário eletrônico do paciente, atendimento odontológico, laboratório e diagnóstico por imagem, autorização de procedimentos ambulatoriais de alta complexidade (APAC), tratamento fora do domicílio (TFD) e transporte sanitário, painel eletrônico de chamadas, configurações de sistema, importações, exportações e integrações com sistemas do Ministério da Saúde, faturamento, programa de atenção especializada, comunicação com o paciente, certificação digital, gestão de credenciamento de prestadores e aplicativo móvel de digitalização, incluindo, sem custo adicional, os serviços de hospedagem em nuvem, migração de dados, implantação, parametrização, capacitação inicial dos usuários, suporte técnico e manutenção contínua.CONSORCIO INT DE SAUDE DA COM DOS M DA REG DE C MOURAO5 · Campo Mourão/PR · Pregão - Eletrônico · 22/09/2026
  10. Aquisição de água mineral sem gás acondicionada em garrafões de 20 litros, retornáveis, com rótulo, lacre de segurança e informação da data de validade, incluindo empréstimo dos garrafões em regime de comodato, para a Central de Regulação (CRE) do SAMU, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referencia.CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE GESTAO DA AMUSEP - PROAMUSEP18 · Maringá/PR · Pregão - Eletrônico · 16/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “regulacao, saude”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Paranaguá/PR. A lista foi completada com outras cidades de PR.