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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de honrarias que serão entregues aos homenageados durante a Sessão Solene em comemoração do 68º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa do município de Imbituba/SC, que se realizará no dia 22 de junho de 2026, sendo: 12 (doze) títulos de Cidadão Honorário, 14 (quatorze) Medalhas de Honra ao Mérito e 06 (seis) Medalhas de Honra ao Mérito de 25 anos destinadas a servidores públicos municipais, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.

IMBITUBA CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES

Valor estimadoR$ 11.308,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

CompraPRD 12Controle PNCP79680005000162-1-000018/2026Processo18/2026ÓrgãoIMBITUBA CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão79680005000162Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORESLocalImbituba/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/05/2026, 16:58

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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