DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais descartáveis - 07 (sete) pacotes com 10 (dez) unidades de pratos tam 15 e 02 (dois) pacotes com 50 (cinquenta) unidades de garfos de sobremesa) - para utilização no evento; e de 02 (dois) pacotes de 1kg de bombons para serem entregues como lembrança às participantes/convidados do evento alusivo ao Outubro Rosa - campanha de conscientização sobre a prevenção e o diagnóstico precoce do câncer de mama, promovido pela Procuradoria da Mulher e Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Imbituba, a realizar-se no mês de outubro de 2026, no plenário desta Casa Legislativa.
IMBITUBA CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Dados da publicação
CompraPRD 32Controle PNCP79680005000162-1-000046/2026Processo46/2026ÓrgãoIMBITUBA CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão79680005000162Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORESLocalImbituba/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/10/2026, 18:48
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras