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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS CLASSE I (PERIGOSOS) E LÂMPADAS DIVERSAS ARMAZENADOS NO CAMPUS UVARANAS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA - UEPG

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA · UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA - PR

Valor estimadoR$ 11.238,68
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Dados da publicação

Compra11Controle PNCP80257355000108-1-000326/2025Processo24.604.423-6ÓrgãoUNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSACNPJ do órgão80257355000108Unidade compradoraUNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA - PRLocalPONTA GROSSA/PRInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação25/09/2025, 15:28Abertura26/09/2025, 09:00Encerramento01/10/2025, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 3811-4/00Coleta de resíduos não-perigosos

  1. A contratação decorre da necessidade de disponibilizar à Administração Municipal apoio técnico especializado para instrução de processos ambientais perante o Instituto Água e Terra - IAT e demais órgãos competentes, abrangendo elaboração de documentos técnicos simples, protocolos, acompanhamentos, planos simplificados, autorizações ambientais e resposta a diligências. Item Descrição do serviço Unidade Qtd. estimada Valor unitário máximo Valor total estimado 1 AA - Autorização Ambiental simples, inclusive para transbordo temporário municipal de resíduos não perigosos de baixa complexidade, conforme escopo do TR. processo 10 R$ 1.000,00 R$ 10.000,00 2 DILA/DLAE/DLAM com vistoria, memorial simples, relatório fotográfico e peças técnicas básicas. processo 10 R$ 1.500,00 R$ 15.000,00 3 LAS/LAC com peças técnicas complementares simples, inclusive para licenciamento simplificado de área/unidade municipal de transbordo temporário, conforme escopo do TR. processo 5 R$ 3.200,00 R$ 16.000,00 4 Licença Prévia - LP simples, para empreendimento/atividade municipal de baixa ou média complexidade, sem estudos ambientais robustos. processo 3 R$ 4.500,00 R$ 13.500,00 5 Licença de Instalação - LI simples, para empreendimento/atividade municipal de baixa ou média complexidade, sem estudos ambientais robustos. processo 3 R$ 4.500,00 R$ 13.500,00 6 Licença de Operação - LO ou Renovação de LO/RLO simples. processo 3 R$ 4.000,00 R$ 12.000,00 7 Autorização Florestal/SINAFLOR simples, corte de árvore isolada ou intervenção vegetal de baixa complexidade. processo 2 R$ 3.000,00 R$ 6.000,00 8 PGRS simplificado - Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos para unidade, equipamento ou serviço municipal. documento 2 R$ 2.000,00 R$ 4.000,00 9 PRAD simplificado - Plano de Recuperação de Área Degradada de baixa complexidade. documento 1 R$ 3.000,00 R$ 3.000,00 10 Atendimento técnico para diligência autônoma por notificação, denúncia, fiscalização, multa ou irregularidade ambiental, conforme limitação do TR. demanda 3 R$ 1.500,00 R$ 4.500,00 VALOR GLOBAL MÁXIMO ESTIMADO DA ATA R$ 97.500,00MUNICIPIO DE CORNELIO PROCOPIODL 102 · Cornélio Procópio/PR · Dispensa · 12/08/2026
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  7. CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINS DE CREDENCIAMENTO DE COOPERATIVA OU ASSOCIAÇÃO OU DA INICI­ATIVA PRIVADA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEBIMENTO, TRIAGEM, ARMAZENAMENTO TEMPORÁRIO E DESTINAÇÃO AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS RECICLÁVEIS NÃO PERIGOSOS PROVENIENTES DO PROGRAMA FEIRA MAIS.MUNICIPIO DE CASTRO009 · Castro/PR · Credenciamento · 11/06/2026
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  10. Contratação de empresa especializada para o recebimento, triagem, descaracterização, processamento, tratamento e destinação final ambientalmente licenciada de resíduos sólidos urbanos (orgânicos, recicláveis, não recicláveis e não tóxicos) e de resíduos sólidos inservíveis volumosos Classe II (não perigosos). A operação compreende a recepção dos resíduos em local devidamente regularizado e licenciado, sendo que a coleta e o translado ficarão sob responsabilidade diMUNICIPIO DE SAO JORGE D'OESTE90033 · São Jorge d'Oeste/PR · Pregão - Eletrônico · 01/06/2026
Afinidade estimada pelos termos “perigosos, residuos, coleta”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para PONTA GROSSA/PR. A lista foi completada com outras cidades de PR.