InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Obras Civis - Pequenas Obras / Pintura em Geral
MUNICIPIO DE SAO JOAO DO OESTE · MSC-PREFEITURA MUNICIPAL SÃO JOÃO DO OESTE
Dados da publicação
Compra7465Controle PNCP80911936000103-1-000110/2026Processo7465ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOAO DO OESTECNPJ do órgão80911936000103Unidade compradoraMSC-PREFEITURA MUNICIPAL SÃO JOÃO DO OESTELocalSão João do Oeste/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/08/2026, 17:12
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
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