InexigibilidadeDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESCRITOS NO TERMO DE REFERÊNCIA DE EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 12/2026 – CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2026.

MUNICIPIO DE BELMONTE · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELMONTE

Valor estimadoR$ 178.696,82
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Dados da publicação

CompraIL 8Controle PNCP80912108000190-1-000044/2026Processo22/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BELMONTECNPJ do órgão80912108000190Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELMONTELocalBelmonte/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/04/2026, 16:19

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

Itens publicados (10)

Item 1 · ABACATE: DE BOA QUALIDADE, FRUTA FISIOLOGICAMENTE DESENVOLVIDA, BEM FORMADA, COM COLORAÇÃO UNIFORME, PRÓPRIA, LIVRE DE RACHADURAS OU DANOS MECÂNICOS, FISIOLÓGICOS, PRAGAS E DOENÇAS E EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO E MATURAÇÃO. ENTREGAR EM EMBALAGENS PLÁSTICAS HIGIENIZADAS.

R$ 1.786,95

Quantidade: 165 · Unidade: Kilogramas · Unitário: R$ 10,83 · Em andamento

Item 2 · ABOBRINHA: PRODUTO DE BOA QUALIDADE, LIVRE DE RACHADURAS OU DANOS MECÂNICOS, FISIOLÓGICOS, PRAGAS E DOENÇAS E EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO E MATURAÇÃO. ENTREGAR EM EMBALAGENS PLÁSTICAS HIGIENIZADAS.

R$ 425,10

Quantidade: 65 · Unidade: Kilogramas · Unitário: R$ 6,54 · Em andamento

Item 3 · AÇÚCAR MASCAVO: PRODUTO DE BOA QUALIDADE, EMBALAGEM CONTENDO DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE E INFORMAÇÕES SOBRE O FORNECEDOR (CNPJ, INSCRIÇÃO ESTADUAL) E INFORMAÇÃO NUTRICIONAL. EMBALAGEM DE 1 KG.

R$ 1.263,44

Quantidade: 68 · Unidade: Kilogramas · Unitário: R$ 18,58 · Em andamento

Item 4 · ALFACE: PÉS DE BOA QUALIDADE, FISIOLOGICAMENTE DESENVOLVIDO, BEM FORMADO, FOLHAS LIMPAS, COM COLORAÇÃO UNIFORME, PRÓPRIA, LIVRE DE DANOS MECÂNICOS, FISIOLÓGICOS, PRAGAS E DOENÇAS E EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO E MATURAÇÃO. ENTREGAR EM EMBALAGENS PLÁSTICAS HIGIENIZADAS

R$ 3.825,00

Quantidade: 750 · Unidade: Unidades · Unitário: R$ 5,10 · Em andamento

Item 5 · ARROZ POLIDO: PACOTE DE 1 KG, CONSTITUÍDO DE GRÃOS INTEIROS ISENTO DE SUJIDADE, MATÉRIAS PRIMAS ESTRANHAS E PARASITAS. EMBALAGEM EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE E ATÓXICO, LIMPOS, HERMETICAMENTE FECHADOS, RESISTENTES E NÃO VIOLADOS, QUE GARANTAM A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DO CONSUNO. ROTULAGEM CONTENDO INFORMAÇÕES CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE. VALIDADE MÍNIMA DE 06 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA DO PRODUTO.

R$ 1.612,60

Quantidade: 220 · Unidade: Unidades · Unitário: R$ 7,33 · Em andamento

Item 6 · BANANA CATURRA: DE 1ª QUALIDADE, DEVE ESTAR FIRME, SEM LESÕES DE ORIGEM FÍSICA OU MECÂNICA ORIUNDAS DE MANUSEIO E TRANSPORTE (RACHADURAS E CORTES), MATURAÇÃO ADEQUADA PARA CONSUNO, COM TODAS AS PARTES COMESTÍVEIS APROVEITÁVEIS, TER AROMA E COR DA ESPÉCIE, ESTAR LIVRE DE ENFERMIDADES, INSETOS E SUJIDADES, DEVE SER ENTREGUE EM EMBALAGEM APROPRIADA PARA ALIMENTOS.

R$ 1.377,60

Quantidade: 210 · Unidade: Kilogramas · Unitário: R$ 6,56 · Em andamento

Item 7 · BARRA DE BANANA: INGREDIENTES: POLPA DE BANANA. ZERO ADIÇÃO DE AÇÚCAR. COM ROTULAGEM CONTENDO INFORMAÇÕES CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE. VALIDADE MÍNIMA DE 4 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA DO PRODUTO. EMBALAGEM DE 36G.

R$ 1.388,40

Quantidade: 390 · Unidade: Unidades · Unitário: R$ 3,56 · Em andamento

Item 8 · BATATA DOCE: DE BOA QUALIDADE, UNIDADES COM PESO MÉDIO DE 200 A 300 GRAMAS, FISIOLOGICAMENTE DESENVOLVIDA, LIVRE DE DANOS MECÂNICOS OU PRAGAS. ENTREGAR EM EMBALAGENS PLÁSTICAS HIGIENIZADAS.

R$ 1.451,30

Quantidade: 230 · Unidade: Kilogramas · Unitário: R$ 6,31 · Em andamento

Item 9 · BERGAMOTA: DE BOA QUALIDADE, FRUTO FISIOLOGICAMENTE BEM DESENVOLVIDO, COM COLORAÇÃO PRÓPRIA E UNIFORME, LIVRE DE DANOS MECÂNICOS OU PRAGAS. ENTREGAR EM EMBALAGENS PLÁSTICAS HIGIENIZADAS.

R$ 1.790,10

Quantidade: 270 · Unidade: Kilogramas · Unitário: R$ 6,63 · Em andamento

Item 10 · BETERRABA: DE BOA QUALIDADE, TAMANHO MÉDIO, PADRÃO UNIFORME, SEM FOLHAS, DEVE ESTAR FIRME, SEM LESÕES DE ORIGEM FÍSICA OU MECÂNICA ORIUNDAS DE MANUSEIO E TRANSPORTE (RACHADURAS E CORTES), MATURAÇÃO ADEQUADA PARA CONSUNO, COM TODAS AS PARTES COMESTÍVEIS APROVEITÁVEIS, TER AROMA E COR DA ESPÉCIE, ESTAR LIVRE DE ENFERMIDADES, INSETOS, LARVAS E SUJIDADES, SEM SINAIS DE BROTAÇÃO. ENTREGAR EM EMBALAGENS PLÁSTICAS HIGIENIZADAS.

R$ 1.185,60

Quantidade: 190 · Unidade: Kilogramas · Unitário: R$ 6,24 · Em andamento