GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, DESTINADA AO CUMPRIMENTO DA DETERMINAÇÃO JUDICIAL Nº 5002172-12.2024.8.24.0043/SC.

MUNICIPIO DE BELMONTE · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELMONTE

Valor estimadoR$ 180.000,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

CompraIL 10Controle PNCP80912108000190-1-000087/2026Processo41/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BELMONTECNPJ do órgão80912108000190Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELMONTELocalBelmonte/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/07/2026, 14:15

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a MUNICIPIO DE BELMONTE.

  1. CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE 01 (UMA) VAGA EM REGIME DE ATENDIMENTO INTEGRAL (24 HORAS), POR PRAZO INDETERMINADO, DESTINADAS AO CUMPRIMENTO DA DETERMINAÇÃO JUDICIAL Nº 5000895-32.2024.8.24.0084/SC.IL 11 · Belmonte/SC · Inexigibilidade · 10/08/2026
  2. AQUISIÇÃO DE 01 JOGO DE BANCOS COMPLETO, UDADOS, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, PARA A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO VEÍCULO CAMINHONETE GM/S10, PLACAS ABM-2I49, A SERVIÇO DO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL.9899 · Belmonte/SC · Dispensa · 05/08/2026
  3. [Portal de Compras Públicas] - PREGÃO ELETRÔNICO com objetivo de REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, COM FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA EM APOIO ÀS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AOS PRODUTORES RURAIS LOCAIS DO MUNICÍPIO DE BELMONTE-SC COM RECURSOS DO PROCESSO SGPE SCC 18086/2025 – SAPE – FOMENTO E DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGRÍCOLA E RECURSOS PRÓPRIOS37 · Belmonte/SC · Pregão - Eletrônico · 21/07/2026
  4. AQUISIÇÃO DE 01 UND MOTOSSERRA, MODELO MS 182, CILINDRADA 35,8 CM³, POTÊNCIA 2,2 CV, PESO 4,5 KG, COMPRIMENTO 46 CM (16 POLEGADAS), CAPACIDADE DO TANQUE DE COMBUSTÍVEL 396 ML E TANQUE ÓLEO 280 ML, DESTINADA AOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E URBANISMO.9828 · Belmonte/SC · Dispensa · 20/07/2026
  5. CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE DEMANDA A AQUISIÇÃO DE 11 (ONZE) UNIDADES DE EQUIPAMENTOS DE CONTROLE DE ACESSO FACIAL PARA REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO, MODELO INTELBRAS SS 3532 MF W, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, INTEGRAÇÃO COM O SISTEMA DE CONTROLE DE PONTO ELETRÔNICO UTILIZADO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, REALIZAÇÃO DE TESTES OPERACIONAIS, TREINAMENTO BÁSICO DOS USUÁRIOS E TODOS OS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À PLENA OPERACIONALIZAÇÃO DA SOLUÇÃO.9804 · Belmonte/SC · Dispensa · 14/07/2026
  6. [Portal de Compras Públicas] - DISPENSA ELETRÔNICA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESQUISA HISTÓRICA, LEVANTAMENTO DOCUMENTAL, BIBLIOGRÁFICO E ICONOGRÁFICO, COLETA DE DEPOIMENTOS, ORGANIZAÇÃO E SISTEMATIZAÇÃO DE ACERVO HISTÓRICO, ELABORAÇÃO DE CONTEÚDO TÉCNICO, PRODUÇÃO EDITORIAL E DESENVOLVIMENTO DE OBRA LITERÁRIA SOBRE A HISTÓRIA DO MUNICÍPIO DE BELMONTE/SC, COMPREENDENDO A REDAÇÃO, REVISÃO TEXTUAL, PROJETO GRÁFICO, DIAGRAMAÇÃO, EDITORAÇÃO, PRODUÇÃO DE E-BOOK, DISPONIBILIZAÇÃO DOS ARQUIVOS DIGITAIS EDITÁVEIS E FINAIS, BEM COMO A ENTREGA DE TODO O MATERIAL HISTÓRICO E DOCUMENTAL PRODUZIDO DURANTE A EXECUÇÃO DO OBJETO.40 · Belmonte/SC · Dispensa · 14/07/2026
  7. DISPENSA ELETRÔNICA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESQUISA HISTÓRICA, LEVANTAMENTO DOCUMENTAL, BIBLIOGRÁFICO E ICONOGRÁFICO, COLETA DE DEPOIMENTOS, ORGANIZAÇÃO E SISTEMATIZAÇÃO DE ACERVO HISTÓRICO, ELABORAÇÃO DE CONTEÚDO TÉCNICO, PRODUÇÃO EDITORIAL E DESENVOLVIMENTO DE OBRA LITERÁRIA SOBRE A HISTÓRIA DO MUNICÍPIO DE BELMONTE/SC, COMPREENDENDO A REDAÇÃO, REVISÃO TEXTUAL, PROJETO GRÁFICO, DIAGRAMAÇÃO, EDITORAÇÃO, PRODUÇÃO DE E-BOOK, DISPONIBILIZAÇÃO DOS ARQUIVOS DIGITAIS EDITÁVEIS E FINAIS, BEM COMO A ENTREGA DE TODO O MATERIAL HISTÓRICO E DOCUMENTAL PRODUZIDO DURANTE A EXECUÇÃO DO OBJETO.DE 2 · Belmonte/SC · Dispensa · 14/07/2026
  8. CONSTITUI O OBJETO DA PRESENTE DEMANDA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE REALOCAÇÃO DE POSTE DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA COM FUNDAÇÃO DA CAVA EM ROCHA, SENDO NECESSÁRIO FIXAÇÃO DE TUBULAÇÃO, ATRAVÉS DE FUROS E BASE DE CONCRETO PARA O ENGASGAMENTO DO MESMO, NAS PROXIMIDADES DA RUA EUROPA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BELMONTE/SC.9803 · Belmonte/SC · Dispensa · 14/07/2026
  9. [Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS ESPECIALIZADOS ANATOMOPATOLÓGICOS, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE ANÁLISES, EMISSÃO DE LAUDOS DIAGNÓSTICOS E DEMAIS PROCEDIMENTOS CORRELATOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ENCAMINHADAS PELA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BELMONTE-SC7 · Belmonte/SC · Pregão - Eletrônico · 13/07/2026
  10. [Portal de Compras Públicas] - DISPENSA ELETRÔNICA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E DEVIDAMENTE AUTORIZADA PELA CONCESSIONÁRIA CELESC PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MELHORIA E DESLOCAMENTO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, COMPREENDENDO O REPOSICIONAMENTO DE POSTES, ADEQUAÇÕES DA INFRAESTRUTURA ELÉTRICA E DEMAIS INTERVENÇÕES NECESSÁRIAS, CONFORME PROJETO ELETROMECÂNICO APROVADO PELA CONCESSIONÁRIA.39 · Belmonte/SC · Dispensa · 13/07/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 8730-1/99Atividades de assistência social prestadas em residências coletivas e particulares não especificadas anteriormente

  1. [Portal de Compras Públicas] - PREGÃO ELETRÔNICO A AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA FANFARRA MUNICIPAL DE BELMONTE/SC, VINCULADA AO PROJETO “EDUCAÇÃO COM RITMO E CIDADANIA”, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM RECURSOS PROVENIENTES DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 2026TR000022 – PROCESSO SAS Nº 4508/2025 E RECURSOS PRÓPRIOS, de acordo com anexo VIII, Termo de Referência do edital.MUNICIPIO DE BELMONTE32 · Belmonte/SC · Pregão - Eletrônico · 17/06/2026
  2. PREGÃO ELETRÔNICO A AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA FANFARRA MUNICIPAL DE BELMONTE/SC, VINCULADA AO PROJETO “EDUCAÇÃO COM RITMO E CIDADANIA”, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM RECURSOS PROVENIENTES DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 2026TR000022 – PROCESSO SAS Nº 4508/2025 E RECURSOS PRÓPRIOS.MUNICIPIO DE BELMONTEPE 14 · Belmonte/SC · Pregão - Eletrônico · 09/06/2026
  3. Contratação de empresa especializada para o fornecimento, fabricação, transporte e instalação de cobertura tipo toldo fixo, placas de identificação visual em lona e capacho personalizado destinados a estruturação do Centro Integrado de Atendimento à Pessoas em Situação de Rua da Secretaria Municipal de Assistência Social de Biguaçu, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência e seus anexosMUNICIPIO DE BIGUACU128 · Biguaçu/SC · Dispensa · 14/08/2026
  4. Contratação de empresa especializada para o fornecimento, fabricação, transporte e instalação de cobertura tipo toldo fixo, placas de identificação visual em lona e capacho personalizado destinados a estruturação do Centro Integrado de Atendimento à Pessoas em Situação de Rua da Secretaria Municipal de Assistência Social de Biguaçu.MUNICIPIO DE BIGUACUPDE 128 · Biguaçu/SC · Dispensa · 14/08/2026
  5. CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAL DA ÁREA DA SAÚDE PARA ACOMPANHAMENTO E ASSISTÊNCIA AO MENOR ACOLHIDO RESIDENTE NA CASA LAR, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 5003505-67.2026.8.24.0030, DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMBITUBAFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEPRD 10 · Imbituba/SC · Dispensa · 14/08/2026
  6. [Portal de Compras Públicas] - "AQUISIÇÃO DE ITENS DE ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA, CONFORME DEMANDA DA COORDENADORIA DE DEFESA CIVIL MUNICIPAL"MUNICIPIO DE IRINEOPOLIS66 · Irineópolis/SC · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  7. CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE CONDUTORES DE VEÍCULOS, NA MODALIDADE DE ENSINO A DISTÂNCIA (EAD), DESTINADOS AOS SERVIDORES MOTORISTAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO E ESPORTES DO MUNICÍPIO DE PAINEL/SC, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 1.020/25, DEMAIS NORMAS EXPEDIDAS PELA SECRETARIA NACIONAL DE TRÂNSITO – SENATRAN E PELO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SANTA CATARINA – DETRAN/SC, QUANDO APLICÁVEIS.MUNICIPIO DE PAINELDL 51 · Painel/SC · Dispensa · 14/08/2026
  8. Aquisição de Créditos para Tarifa Pública do Transporte Coletivo Municipal, por meio de sistema de bilhetagem eletrônica, destinados aos usuários dos Serviços da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação – Semash, através do Fundo Municipal de Assistência Social – FMASFUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JARAGUA DO SUL-FMASIL 14 · Jaraguá do Sul/SC · Inexigibilidade · 14/08/2026
  9. Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento sob demanda de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP (GÁS DE COZINHA), acondicionado em cilindro de P13 - botijão 13 kg e P45 - botijão 45 kg e cargas de gás para os mesmos para utilização das diversas Secretárias do Município (incluindo na Assistência Social concessão de benefício), Polícia Civil e Corpo de Bombeiros Militar de Xanxerê, conforme ETP, Edital, Termos de Referência, e demais documentos anexosMUNICIPIO DE XANXERE41 · Xanxerê/SC · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  10. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLOTAGEM/ENVELOPAMENTO VEICULAR INSTITUCIONAL, COM FORNECIMENTO COMPLETO DE MATERIAL DE ALTA PERFORMANCE (PELÍCULA VINÍLICA POLIMÉRICA AUTOADESIVA COM PROTEÇÃO UV E ACABAMENTO EM VERNIZ AUTOMOTIVO), PARA CARACTERIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO VISUAL DE 04 (QUATRO) VEÍCULOS DA FROTA OFICIAL PERTENCENTE À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAMBORIÚ/SC.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CAMBORIUPRD 22 · Camboriú/SC · Dispensa · 14/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “assistencia, social”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Belmonte/SC. A lista foi completada com outras cidades de SC.

Itens publicados (1)

Item 1 · CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, MEDIANTE A DISPONIBILIZAÇÃO DE VAGA NA MODALIDADE DE ABRIGO INSTITUCIONAL DO SUAS – SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTINADA AO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.

R$ 180.000,00

Quantidade: 12 · Unidade: Mes · Unitário: R$ 15.000,00 · Em andamento