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Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE INFRAESTRUTURA URBANA - PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES, NA RUA “A” DA ÁREA INDUSTRIAL, COM LARGURA DE RUA DE 15,00 METROS, TOTALIZANDO ÁREA DE 2.481,26 M², COM LARGURA MÉDIA DE PISTA DE ROLAMENTO DE 10,00 METROS, COM PASSEIO LATERAL DE 2,50 METROS CADA, CONFORME PLANO DE TRABALHO APROVADO NO ÂMBITO DO CONVÊNIO SIMPLIFICADO DO PROCESSO SCC 3846/2026 – SIE, EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº 030/2026, PUBLICADA EM 10 DE ABRIL DE 2026 E RECURSOS PRÓPRIOS, DE ACORDO COM PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO,CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO E DEMAIS DOCUMENTOS.

MUNICIPIO DE BELMONTE · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELMONTE

Valor estimadoR$ 322.248,26
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Dados da publicação

CompraCE 3Controle PNCP80912108000190-1-000052/2026Processo27/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BELMONTECNPJ do órgão80912108000190Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELMONTELocalBelmonte/SCInstrumentoEditalModo de disputaAberto-FechadoPublicação12/05/2026, 15:13Abertura12/05/2026, 17:00Encerramento28/05/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

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Afinidade estimada pelos termos “execucao, trabalhos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Belmonte/SC.

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Item 1 · CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE INFRAESTRUTURA URBANA - PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES, NA RUA “A” DA ÁREA INDUSTRIAL, COM LARGURA DE RUA DE 15,00 METROS, TOTALIZANDO ÁREA DE 2.481,26 M², COM LARGURA MÉDIA DE PISTA DE ROLAMENTO DE 10,00 METROS, COM PASSEIO LATERAL DE 2,50 METROS CADA, CONFORME PLANO DE TRABALHO APROVADO NO ÂMBITO DO CONVÊNIO SIMPLIFICADO DO PROCESSO SCC 3846/2026 – SIE, EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº 030/2026, PUBLICADA EM 10 DE ABRIL DE 2026 E RECURSOS PRÓPRIOS, DE ACORDO COM PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO,CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO E DEMAIS DOCUMENTOS.

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