Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP
[Portal de Compras Públicas] - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA com objetivo DE CONCESSÃO NÃO ONEROSA DE SERVIÇO PÚBLICO DESTINADA À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REMOÇÃO, RECOLHIMENTO, GUARDA, DEPÓSITO, CONSERVAÇÃO E LIBERAÇÃO DE VEÍCULOS REMOVIDOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELMONTE/SC EM DECORRÊNCIA DE INFRAÇÕES À LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO OU POR DETERMINAÇÃO DA COMPETENTE, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.343/2025, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 101/2026, DECRETO MUNICIPAL Nº 154/2026 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS.
MUNICIPIO DE BELMONTE · MUNICÍPIO DE BELMONTE
Dados da publicação
Compra43Controle PNCP80912108000190-1-000093/2026Processo5/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BELMONTECNPJ do órgão80912108000190Unidade compradoraMUNICÍPIO DE BELMONTELocalBelmonte/SCInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação20/08/2026, 16:25Abertura20/08/2026, 17:00Encerramento08/09/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia
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